Há economistas que defendem que os impostos retiram incentivo ao trabalho e dessa forma reduzem a produtividade. Porém, essa posição não é consensual. E você, trabalha menos por causa dos impostos?
Em 2010, o economista de Harvard N. Gregory Mankiw escreveu uma coluna no New York Times a alertar que se os impostos continuassem a aumentar, ele e outras pessoas como ele iriam trabalhar menos:
"A conclusão é esta: sem impostos, aceitar um trabalho extra traria aos meus filhos um rendimento extra de $10.000. Com os impostos, esse trabalho extra só dá $1.000. Com efeito, assim que todo o sistema de impostos seja tomado em consideração, a margem do imposto sobre o rendimento da minha família é cerca de 90%. É por isso que recuso a maioria das oportunidades que me oferecem para fazer dinheiro."
Atualmente, os números de Mankiw incluem um pouco de matemática duvidosa, porque se não houvessem impostos, a sua taxa salarial anterior aos impostos seria mais baixa. Mas o ponto básico – ou seja, o facto de os impostos reduzirem o incentivo para trabalhar – é verdadeiro.
Mankiw recebeu a reputação do professor mundial do Econ 101 por escrever o livro sobre introdução à economia mais popular do país. Tal como a maioria das perspetivas apresentadas no Econ 101, o facto de os impostos desencorajarem o trabalho vem de pura lógica. Os impostos fazem aumentar o preço que os compradores têm de pagar e diminuem o preço que os vendedores recebem por um produto. Não admira que os impostos façam os consumidores querer comprar menos e os vendedores vender menos.
Mas tal como acontece com qualquer efeito económico, a questão importante é “Quanto?” Infelizmente, essa questão tende a ser excluída sempre que se tem este tipo de discussão sobre o Econ 101.
Existem várias razões para pensar que os impostos não têm um grande efeito sobre a forma como a maioria das pessoas trabalha, a menos que estes cheguem a níveis muito elevados.
- Primeiro, porque a maioria dos trabalhos, até mesmo os de regime part-time, exigem um número mínimo de horas por semana. Poucas são as pessoas que estão dispostas a desistir de trabalhar por completo por causa dos impostos.
- Segundo, porque se se cobram impostos às pessoas, estas ficam mais pobres e portanto precisam de trabalhar mais para manter o seu nível de vida. Os economistas da Universidade de Michigan Matthew Shapiro e Miles Kimball são da opinião que esse aspeto cancela quase na totalidade o desincentivo, deixando a oferta de mão de trabalho igual. É claro que isso é mau, pois as pessoas gostam de lazer. No entanto, o lado negativo disto tudo é que se as pessoas de facto reduzissem o seu trabalho para evitar os impostos, iriam desfrutar do seu tempo sem trabalho.
Quando se observa o mundo à nossa volta, vemos imensas provas circunstanciais de que os impostos não têm um efeito esmagador sobre a fonte de mão-de-obra. Por exemplo, numa publicação recente do blog Upshot do NYT, Neil Irwin relata que os países com impostos mais altos e com sistemas previdenciais mais generosos também têm tendência para ter uma boa parte de população na força de trabalho:
Afinal, para quê estar a preocupar-se em ser-se aplicado quando se pode obter um cheque do governo sem fazer nenhum? Algumas das taxas de emprego mais elevadas do mundo desenvolvido encontram-se em locais onde os impostos são altos e os sistemas de previdência mais generosos, nomeadamente os países da Escandinávia. Já noutras nações, como é o caso dos Estados Unidos, em que os impostos são relativamente mais baixos e o sistema de segurança social é mais pequeno, as taxas de emprego são substancialmente mais baixas.
Além disso, se olharmos para a história dos Estados Unidos, podemos constatar que, apesar de os impostos terem descido com o tempo, as pessoas não estão a trabalhar tanto como dantes.
Embora estes factos não sirvam para provar que o efeito dos impostos é pequeno, acabam por ser consistentes com a prova microeconómica. Quando os microeconomistas tentam estimar em que grau os impostos fazem as pessoas deixar de trabalhar – esta estimativa é denominada “elasticidade da oferta de mão-de-obra de Frisch”, pois os economistas gostam de inventar nomes compridos e com aspeto técnico para as coisas – apercebem-se de que afinal não é assim tão grande.
Assim, os impostos ao nível a que se encontram agora nos países ocidentais não parecem estar a fazer grande coisa para desencorajar as pessoas a trabalhar. É claro que, a partir de um certo nível de tributação, este cenário sofreria alterações – se a taxa de tributação aumentasse 100%, todos deixariam de trabalhar no sector formal. Mas com as taxas de tributação que temos, a diferença criada por um ponto de alteração de 3% na taxa marginal máxima de imposto sobre o rendimento provavelmente não vai fazer com que as pessoas com rendimentos elevados abandonem a força de trabalho.
Assim sendo, porque será que os economistas como Mankiw passam tanto tempo a avisar-nos sobre os perigos dos aumentos moderados dos impostos nos ricos? Talvez porque estes estejam moralmente contra isso. Mankiw tem escrito várias dissertações, argumentando que tributar as pessoas mais abastadas com taxas de tributação mais altas é injusto. No entanto, não devemos deixar que receios morais toldem o nosso julgamento dos factos.