O Partido Socialista português, que em breve poderá alcançar o poder, está a comprometer-se com uma política anti-austeridade. Terá margem de manobra para tal?
A Europa – e agora pelo menos uma agência de notação – estão a fazer o seu melhor para desencadear uma corrida aos bancos terminal na Grécia e desse modo negociar o golpe definitivo e desestabilizador para os socialistas radicais do Syriza que, no caso de as caixas multibanco não funcionarem ou os depositantes ficarem “cipriotizados”, seriam forçados ou a ceder a cada exigência por parte da troika para conseguir um acordo (e assim abandonar promessas de campanha e todo o mandato no processo) ou a arriscar a instabilidade social e política e a perspetiva de que os gregos venham a decidir que um governo de tecnocratas sem autonomia pelo menos sempre vence a fome.
Neste contexto, questionamos se não seria talvez altura de os gregos se perguntarem se é a este tipo de instituições europeias que querem estar vinculados: instituições que fazem tudo ao seu alcance para subverter um governo eleito democraticamente, mesmo se, ou melhor, especialmente se isso significar um envolvimento total dos depositantes gregos que poderão perder quase 70 cêntimos em cada euro.
Prosseguimos dizendo que depois de a Grécia fazer uma espécie de exame de consciência, a população espanhola, italiana, portuguesa e irlandesa também deveria colocar a mesma pergunta, porque se tivermos uma saída da Grécia em breve, então estes países vão ser os próximos.
A verdade é que Partido Socialista português (que está a liderar nas sondagens das eleições previstas para Outubro) está a comprometer-se a implementar uma política oposta à austeridade e às relações com a Troika.
Alternativa
O jornal The Telegraph conta mais:
"A Europa arrisca-se a uma segunda revolta por parte das forças de Esquerda do Sul depois do Partido Socialista de Portugal ter prometido desafiar as exigências de austeridade aos credores do país e bloquear quaisquer demissões dos funcionários públicos."
“Vamos seguir uma política inversa”, disse António Costa, o líder socialista.
Costa afirmou que a grande maioria do seu partido quer pôr um fim à “obsessão com a austeridade”. Ao falar com jornalistas em Lisboa numa altura em que o país se prepara para eleições – previstas para Outubro – insistiu que Portugal tem de começar a reconstruir partes importantes do sector público depois dos cortes drásticos sofridos no regime da Troika.
“Tem de haver uma alternativa que nos permita virar a página à austeridade, reavivar a economia, criar emprego e restaurar a esperança neste país enquanto cumpre com as regras da zona euro” – respondeu ele.
Embora o Partido Socialista insista que é diferente do movimento radical Syrisa da Grécia, há uma semelhante notável nalgumas linguagens e propostas eleitorais. O Syrisa também prometia seguir as regras da União Económica Monetária ao mesmo tempo que fazia campanha de políticas destinadas a provocar uma colisão frontal com os credores…
O Sr. Costa revelou em Março um pacote de 55 medidas destinadas a investir nos cuidados de saúde e na educação equivalente a um pacote de relançamento fiscal. O partido também iria reverter reformas laborais e tornar mais difícil às empresas demitir funcionários…
O plano seria totalmente incompatível com o Pacto Orçamental Europeu, que exige que Portugal siga intensos excedentes primários para reduzir a sua dívida pública de 130% do PIB para 60% durante 20 anos sob pena de sanções.
Os crescentes ataques ferozes à austeridade em Lisboa muito provavelmente vão aumentar os receios de Berlim de que a disciplina fiscal e de reforma vão colapsar em toda a zona sul da Europa caso os “rebeldes” gregos ganhem concessões. A preocupação sobre o “perigo moral” político está amplamente a complicar as tentativas de arranjar uma solução para a Grécia.
“A Grécia é o campo experimental e todos estão de olhos postos nele. É por isso que os primeiros-ministros espanhol e português têm sido tão agressivos”, refere Vicenzo Scarpetta, da Open Europe.
Por outras palavras, a razão para as negociações por parte de Atenas com os credores por concessões aos gregos (sejam quais forem) serem uma abordagem destinada ao fracasso é o facto de o FMI, a Comissão Europeia e especialmente a Alemanha quererem enviar uma mensagem muito clara a qualquer outro oponente de esquerda que possa estar a pensar em utilizar o número “uma jogada e eles percebem a ideia da indissolubilidade da União Económica e Monetária” como forma de negociar um espaço de manobra no compromisso de austeridade, de que não vai chegar a lado nenhum com isso e que só conseguirá momentos desagradáveis nas negociações.
É claro que a situação em Portugal é um pouco diferente, uma vez que o país não é tão ligado “às instituições” como é o caso dos gregos. Ou seja, se alguém lhe fizer um empréstimo de $78 mil milhões, é provável que demore algum tempo até que desistam do seu direito de ter um parecer no seu caso, especialmente quando a quantia não está totalmente paga.
Mais informação do The Telegraph
Portugal já não se encontra sob o controlo da Troika. O país saiu do seu programa de resgate de 78 mil milhões no ano passado e voltaram aos mercados. Atualmente, tem a capacidade para pedir empréstimos por 10 anos a uma taxa de juros de 2,35%. “Já não temos qualquer influência direta”, disse um oficial da EU…
Isso depende fortemente da definição de “influência direta”…
No entanto, os países permanecem sob uma “vigilância pós-programa” com duas missões de monitorização no terreno todos os anos até pagarem os 75%. Vai demorar ainda algum tempo até que Portugal fique livre de problemas.
O texto legal mencionou que o conselho de ministros da União Económica e Monetária podem lançar “recomendações para a criação de ações corretivas em caso de necessidade e sempre que apropriado”. Os fundos de resgate da EU (o Mecanismo Europeu de Estabilidade e o FEEF) têm o seu próprio “mecanismo de alerta rápido” para garantir que os devedores se mantêm na ordem.
Sim, “recomendações para a criação de ações corretivas”, e não esqueçamos o facto de que os motivos para os custos de empréstimos de Portugal estarem assim tão baixos ao ponto de fazer sentido para o país refinanciar a sua dívida ao FMI (com uma taxa de juros de 3,5%) aproveitando o mercado de obrigações que, até há pouco tempo, era de 200 pontos de base na rentabilidade a 10 anos, é a promessa implícita do BCE de “fazer o que for preciso” para apoiar os países membros da UEM. Além disso, se o país de repente voltasse ao abismo fiscal (o que, se olharem para os números não é de todo uma situação descabida) e precisasse de outro “programa”, os oficiais da EU iriam querer garantir que o governo de Portugal não seria capaz de apontar para as negociações gregas para exemplos de leniência da Troika.
Encerramos o artigo com os seguintes gráficos que mostram a situação precária na qual o país ainda se encontra, mesmo que os seus políticos tentem acabar com o programa de austeridade:
