Saiba quais são os prazos chave que a Grécia terá de cumprir para salvaguardar a sua permanência no euro.
Os líderes europeus deram à Grécia até domingo para ou chegar a um acordo com os seus credores ou enfrentar a saída do euro.
Atenas solicitou formalmente na quarta-feira um novo resgate de três anos ao fundo de resgate de 500 mil milhões de euros da zona euro, a primeira de muitas etapas que o país tem de completar até os líderes da União Europeia e da zona euro se reunirem em Bruxelas no domingo para tomarem uma decisão em relação ao seu destino.
Aqui ficam outros prazos que a Grécia tem de cumprir para salvaguardar o seu lugar na moeda única e evitar a maior crise na história da UE.
Na sua carta ao fundo de resgate, conhecido como Mecanismo Europeu de Estabilidade, as autoridades gregas desejaram “definir ao pormenor as suas propostas para uma agenda de reformas mais completa e específica” até quinta-feira (ontem). Estas são as “ações prioritárias” que tanto perturbaram as negociações do resgate antes de Alexis Tsipras, o primeiro-ministro grego, ter deixado a mesa de negociações e ter convocado um referendo sobre a proposta feita pelos credores no mês passado.
Os líderes da zona euro alertaram que estas novas ações prioritárias devem ser mais abrangentes do que as negociadas há duas semanas atrás – por razões óbvias. As conferências sobre o resgate anteriores foram apenas relativas a uma única e mais recente quantia de €7,2 mil milhões do antigo resgate da Grécia. Estas reformas vão fazer parte de um novo programa plurianual – cujas negociações duram normalmente algumas semanas, se não mesmo meses.
Sob o tratado que rege o MEE – os dois resgates anteriores da Grécia foram concedidos ao país mesmo antes do fundo de resgate sequer existir – a Comissão Europeia “em conjunto com o BCE” deverá avaliar qualquer solicitação de ajuda antes de se dirigir às capitais nacionais para considerações. Com o tempo a esgotar-se rapidamente, essa avaliação deverá ser feita em apenas 24 horas, na sexta-feira.
Na terça-feira passada, Angela Merkel, a chanceler alemã, fez de tudo para salientar as questões que a comissão deve considerar na sua avaliação – incluindo se existe ou não “risco para a estabilidade financeira da zona euro como um todo”, uma posição que Berlim insistiu durante o debate sobre o tratado do MEE. Desde sempre que a Alemanha defende que os resgates só devem ocorrer se toda a zona euro ficar ameaçada.
Este é um dia muito mais crítico a vários níveis do que a cimeira de domingo. Sob o tratado do MEE está o conselho de governadores do MEE – os 19 ministros das finanças da zona euro – que vão decidir quando devem começar as negociações formais. Estes ministros da zona euro vão encontrar-se no sábado no horário acordado pelos líderes da zona euro na noite de terça-feira para fazer essa mesma determinação.
E se...
Se o conselho de governadores concordar que existe material suficiente na proposta da Grécia para se iniciarem as negociações, vão então dirigir-se para o trio dos gestores do resgate – a Comissão Europeia, o BCE e “sempre que possível” o FMI – para que se iniciem as reuniões sobre um novo “memorando de acordo”, uma frase politicamente envenenada na Grécia que representa as rigorosas medidas de austeridade que têm regulado o país nos últimos cinco anos.
Segundo os dirigentes da zona euro, casos os ministros das finanças concordarem em iniciar as negociações do resgate, poderá não ser necessário a reunião dos líderes europeus de domingo. Afinal, embora Tsipras tenha insistido que é urgentemente necessário um “acordo político”, quase todas as decisões sobre resgates competem aos ministros das finanças.
No entanto, se não se chegar a um acordo no sábado, serão convocados os líderes de todos os 28 países da UE a comparecer no domingo em Bruxelas para resolver de uma vez por todas a questão. De acordo com os dirigentes da União Europeia, um dos assuntos mais importantes que terão de decidir será o programa de ajuda humanitária para a Grécia, algo que será necessário para auxiliar o esgotamento de produtos medicinais e, potencialmente, de alimentos e combustíveis do país.
Este dia vai ser muito diferente, independentemente de a “Grexit” (saída da Grécia da moeda única) ter sido evitada ou não. Se no próximo sábado os ministros das finanças derem luz verde ao acordo, alguns países – tais como a Alemanha, a Finlândia e a Holanda – ainda vão precisar da aprovação do Parlamento antes de a permissão ser oficialmente concedida.
Isto sempre foi uma preocupação para a Alemanha, onde o bloco democrático cristão de Merkel tem vindo a ficar cada vez mais inquieto. O Bundestag, que durante julho está de férias, terá de ser chamado novamente ao parlamento para uma sessão na segunda-feira para votar num acordo.
Se durante o fim-de-semana não se chegar a um acordo, essa questão é então passada para o BCE na segunda-feira. Com a perspetiva de um incumprimento e insolvência por parte do governo grego, o conselho que rege o banco central muito provavelmente seria convocado a retirar os €89 mil milhões de euros em empréstimos de emergência que atualmente mantêm os bancos gregos vivos. Se isso acontecer, a saída da Grécia da zona euro será inevitável.