São cada vez mais os governos que oferecem incentivos fiscais a estrangeiros ou até mesmo cidadania com o intuito de atrair riqueza.
Quando George Osborne anunciou na última quarta-feira um agitar das regras fiscais para os estrangeiros que vivem na Grã-Bretanha, o chanceler foi cuidadoso para não danificar o que há de apelativo no seu país. “O estatuto fiscal especial para quem não tem domicílio no Reino Unido desempenha um papel importante em permitir que pessoas do exterior contribuam para a nossa economia", disse ele.
O Reino Unido não está sozinho no desenrolar do tapete vermelho para os estrangeiros ricos. Como o senhor deputado Osborne observou, muitos países têm algum tipo de estatuto fiscal especial para atrair os ricos globalmente. Chipre anunciou na semana passada planos para introduzir o conceito de "domicílio" no seu regime fiscal. Portugal, Israel e até mesmo a França introduziram incentivos fiscais para os estrangeiros.
Na Suíça, como na Grã-Bretanha, tem havido pressão para aumentar a equidade das regras fiscais especiais para residentes estrangeiros, mas estas ficaram ainda perto da sua supressão. Está previsto que a Suíça aumente as contas para estrangeiros ricos usando o seu sistema fiscal de montante fixo, mas um recente referendo rejeitou propostas para as cortar.
Quando os países tentam atrair estrangeiros ricos, não são apenas os privilégios fiscais que estão em oferta. Um número crescente de países – incluindo cerca de metade da UE – estão a vender direitos de residência. Um grupo menor, mas em rápido crescimento está a vender passaportes. O número de esquemas de dinheiro-por-passaportes têm aumentado desde a crise financeira. No caso do Chipre, houve uma ligação direta: foi oferecida cidadania aos investidores estrangeiros abastados como compensação pelas suas perdas de depósitos bancários.
Antigua, uma pequena nação no leste das Caraibas, oferece um dos mais populares programas de "cidadania por investimento". Ela vende-se sozinha como paraíso tropical "com cerca de 365 praias de águas azul-turquesa limpida" e com a perspectiva de isenção de visto de viagem para 130 países para os possíveis cidadãos. Antigua requer apenas que os seus novos cidadãos visitem a ilha durante cinco dias a cada cinco anos.
Em 2014 George Georges, um empresário sírio, tornou-se o primeiro dos novos cidadãos de Antígua no âmbito do regime de investimento. Desde então, mais de 500 outros passaportes foram vendidos a cidadãos chineses e outros. O esquema trouxe em $65,9 milhões à ilha sem dinheiro, que ainda é marcada pela fraude em grande escala realizada por Allen Stanford, que até 2009 era o maior empregador da ilha.
Christian Kalin da Henley Partners, um especialista em imigração e cidadania, disse que vários milhares de pessoas por ano foram optando por adquirir passaportes adicionais. Os seus clientes foram impulsionados por um desejo de segurança a longo prazo, viagem mais fácil e isenta de visto e, em alguns casos, medo de ser alvo de terroristas.
Ele disse: "Desde o 11 de Setembro que tem acelerado. Muito mais pessoas estão a ver o valor de uma cidadania alternativa."
Um documento de trabalho recente do Fundo Monetário Internacional disse que a obtenção de cidadania através de programas de investimento estava a reportar "uma onda de clientes da China, seguida pela Rússia, e um aumento constante nos clientes do Médio Oriente, embora em grau muito menor". Os cidadãos de "países avançados" também estavam bem representados e geralmente motivados pela poupança fiscal.
Alguns países que oferecem programas de investimento de cidadania citam "o seu tratamento fiscal favorável numa tentativa de atrair clientes de alto património líquido que procuram o planeamento fiscal global".
O FMI citou tratamentos fiscais preferenciais disponíveis com programas de cidadania económicos no Chipre e em Malta, bem como programas de residência para investidores na Bulgária, Hungria, Irlanda e Portugal.
Não há falta de controvérsia em torno da venda de direitos de residência ou cidadania. Em Portugal, houve prisões ligadas ao seu programa "visto dourado" em Novembro passado. Também no ano passado o Tesouro dos EUA advertiu que os empresários iranianos estavam a procurar explorar a cidadania por investimento em St Kitts, a fim de contornar as sanções internacionais. Em 2014, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução criticando Malta pela oferta de passaportes da União Europeia para venda.
Os impostos são outra fonte potencial de controvérsia, embora o FMI diga que a repressão global sobre a evasão e a fraude esteja a reduzir o âmbito do abuso de esquemas de investimento por cidadania ou residência. Disseram:
"A sua utilização "pode tornar-se cada vez mais difícil à medida que mais países avançados adoptam disposições anti-evasão na sua legislação fiscal e promulgam leis de transparência financeira".
A Tax Justice Network, um grupo de campanha, não está assim tão certa disso. Temem que os direitos de residência estejam a ser vendidos a pessoas que querem circundar novas regras de transparência. Os bancos estão a começar a relatar informações de impostos para o país de residência dos seus clientes que – se for um paraíso fiscal – serão ignoradas. John Christensen, diretor, disse que os fugitivos a impostos têm um grande incentivo para adoptar um paraíso fiscal como o seu país de residência.
"Vender residência e tratamento fiscal especial é contagioso. E está a criar uma nova brecha fiscal que se vai espalhar geograficamente", disse ele.