Os resultados das eleições portuguesas significam que a austeridade funciona?
REUTERS/Rafael Marchante
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David Shipley, da Bloomberg, analisa a situação portuguesa, e indica passos que devem ainda ser dados assim como erros que não devem ser cometidos.

O primeiro-ministro Passos Coelho saiu-se surpreendentemente bem nas eleições de domingo. Depois de ser o responsável pela implementação de reformas que evitaram que a economia portuguesa ficasse ainda pior, a sua coligação tem agora muitos menos deputados no parlamento, mas para já, aparentemente, tudo indica que ele será o chefe do próximo governo.

Que os políticos da Grécia (e dos outros países europeus em dificuldades) tomem nota: os votantes aceitam reformas económicas dolorosas, desde que o remédio pareça estar a dar resultado. Nos últimos quatro anos Portugal tem estado a batalhar arduamente para honrar os termos do resgate de 78 mil milhões de euros que recebeu em 2011 do FMI e da União Europeia. Os seus esforços têm feito do país um reformista exímio entre os países europeus em dificuldades.

Os partidos da oposição, incluindo o Partido Comunista e o Bloco de Esquerda, não ficaram especialmente impressionados. Apesar de a economia ter começado a recuperar e de o governo ter anunciado recentemente que irá aliviar a austeridade, os partidos de esquerda apelaram à restruturação da dívida e de uma nova aproximação à política fiscal baseada na transferência de carga fiscal dos indivíduos para as empresas. A mensagem desses partidos foi sentida pelos votantes que estão cansados com a austeridade: em eleições que registaram um recorde de abstenção, mais de metade dos votos foram para partidos que se opõe à austeridade.

Mas uma coisa é certa: a reestruturação da dívida pode ser ainda necessária. O FMI já avisou que os planos do governo podem ser insuficientes para fazer com que a dívida seja sustentável. Mais austeridade, por outro lado, pode ser contra-produtiva, mesmo que seja politicamente possível. Mas o apelo da esquerda de transferir o esforço fiscal para as empresas claramente não é a resposta a dar: tal iria atingir o investimento e o emprego agora que a economia está a começar a recuperar.

O governo de Pedro Passos Coelho tem em vez disso feito reformas no mercado de trabalho, reduzindo subsídios de desemprego em mais de metade, por exemplo, e dando aos pequenos empregadores mais flexibilidade em negociações coletivas. A reforma fiscal, com ênfase na simplificação e nos cortes dos impostos corporativos também está a ajudar. Estas medidas eram necessárias para aumentar a competitividade e o emprego. Os votantes portugueses parecem ter compreendido que é preciso tempo para que tais medidas se façam sentir.

As exportações aumentaram, o desemprego está em queda (apesar de para tal contribuir a elevada emigração) e a economia está em expansão. No ano passado o governo anunciou que iria deixar o mecanismo de resgate, recuperando o acesso aos mercados de capitais.

Os responsáveis portugueses têm rejeitado comparações com a Grécia, insistindo que o Portugal tem feito muito mais para restaurar a economia do que os gregos. E têm razão, mas têm de perceber que o seu trabalho está longe de ter terminado. Os eleitores portugueses disponibilizaram um pouco mais de paciência, agora os seus líderes têm a obrigação de justificar a confiança que lhes foi depositada.

Fonte: Bloomberg

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