AP Photo/Armando Franca
Página principal Análise, Portugal

Passos Coelho afirma estar disponível para ficar ao leme de um governo de gestão caso Cavaco Silva decida não dar posse a António Costa.

De acordo com as informações recolhidas pelo jornal Público, o primeiro-ministro está consciente de que dificilmente verá o seu governo passar na investidura parlamentar, por isso está disponível para se manter em gestão e esperar. Assim joga com o facto de o Parlamento não poder ser dissolvido antes de cumprir seis meses de legislatura.

Esse período de espera permitiria uma dramatização da vida política e uma atitude de vitimização da coligação do PSD e do CDS, de modo a conseguir mais votos nas próximas eleições.

Durante esse período e com um Governo de gestão, estaríamos numa situação em que seria impossível apresentar e aprovar um Orçamento do Estado para 2016 e o país viveria de duodécimos nos primeiros meses do ano. Assim toda a legislação que viesse a ser aprovada pela maioria de esquerda no Parlamento e que implicasse custos orçamentais ficaria suspensa até ser orçamentalmente contemplada num Orçamento a aprovar por um futuro Governo. Mas a aprovação de legislação considerada “despesista” pela coligação PSD/CDS iria favorecer o discurso de vitimização do Governo em gestão.

A possibilidade de o Governo que acaba de tomar posse permanecer em gestão caso o seu programa venha a ser alvo de uma moção de rejeição tem sido levantada por vários observadores políticos como a conclusão lógica do que tem sido a posição do Presidente da República, Cavaco Silva. E tal cenário é admitido como provável até que o próximo Presidente da República venha a empossar um novo primeiro-ministro, seja convocando novas eleições ou aceitando chamar outro primeiro-ministro que não Passos Coelho.

A hipótese de Cavaco se recusar a indigitar António Costa como primeiro-ministro é sustentada no contexto de que há dois anos, desde a crise governativa de 2013, o Presidente ter defendido uma negociação no âmbito do que é chamado “arco da governação”, ou seja, do PSD, do PS e do CDS, e quer no seu discurso do 25 de Abril, quer quando convocou eleições, insistiu na ideia, pondo assim de lado soluções governativas que incluam a CDU e o Bloco de Esquerda.

Já depois das últimas eleições de 4 de Outubro, no discurso em que encarregou Passos Coelho de iniciar negociações para a formação de um Governo, Cavaco voltou a defender a tese de que há um conjunto de princípios que unem os “partidos do arco da governação”, e que quer ver esses princípios respeitados num próximo Governo. E foi mais longe, definindo a adesão e defesa do projeto europeu, o respeito pelo Tratado Orçamental, a pertença à zona euro e o respeito pelos compromissos internacionais de Portugal como sendo condições para a formação de um Governo.

A defesa destes princípios foi apresentada de forma ainda mais dramática pelo Presidente da República na comunicação que fez ao país a 22 de Outubro. E no discurso de posse do Governo, a 30 de Outubro, voltou a reafirmar a exigência de que o Governo seja respeitador dos compromissos internacionais.

Leia também:
Strawberry Cake Media Corp. © 2024 Política de Cookies Equipa editorial Arquivo

O ihodl.com é uma publicação digital ilustrada sobre criptomoedas e mercados financeiros.
Publicamos diariamente conteúdo relevante para quem se interessa por economia.

Os direitos dos conteúdos publicados são propriedade dos respetivos donos.
Este site contém material que é propriedade intelectual da agência Reuters 2024. Todos os direitos reservados.