As medidas em que o Governo mais se aproxima do PS

Governo revela programa governamental com notório piscar-de-olhos aos socialistas.

Governo dá o recado que o programa de governo hoje apresentado trata-se de um "ponto de partida", havendo ainda espaço de negociação. Certamente, este é um programa de governo que contém um piscar-de-olho ostensivo ao Partido Socialista, com algumas das principais medidas a irem de encontro ao que defende o partido de António Costa. Eis as medidas do programa em que a posição do governo mas coincide com o que é defendido pelos socialistas.

Indicação de que se a evolução da produtividade o permitir, o governo estará aberto a levar à Concertação Social uma proposta de aumento. Esta é uma das matérias que tem atrasado mais o acordo à esquerda, com António Costa, líder do PS, a defender no programa eleitoral uma atualização sem se comprometer com um valor, e BE e PCP a pedirem os 600 euros.

No programa o Governo diz que abandona, pelo menos a curto-prazo, o projeto de plafonamento das contribuições para a Segurança Social - que era rejeitado pelo PS - mas mantém a intenção de encontrar outras formas de financiamento que permitam a sustentabilidade do sistema – o que vai também ao encontro do modelo defendido pelo PS.

Em relação a famosa sobretaxa, o governo de Passos Coelho mantém o plano que tinha traçado na anterior legislatura de eliminar a mesma até 2019, mas mostra abertura para acelerar o seu fim. De facto, mostra até preferência por negociar com o PS esta opção ao invés da devolução mais rápida dos salários da Função Pública com o argumento de que a eliminação da primeira medida de austeridade abrange um maior número de pessoas.

O Governo mantém a intenção de devolver 20% dos salários da Função Pública a cada, como inicialmente planeado. E agora admite até poder fazê-lo de forma mais rápida mediante a disponibilidade orçamental. PSD e CDS fazem assim uma ligeira aproximação ao PS, admitindo discutir a questão e fazer “acertos quantitativos e qualitativos”, mas sempre sinalizando que preferem antes mexer no ritmo de eliminação da sobretaxa.

Esta é mais uma matéria em que o Governo diz estar totalmente aberto a negociar com o PS e a incluir medidas que sejam defendidas por António Costa. No documento que Passos tinha enviado a Costa logo após as eleições de 4 de Outubro esta era, aliás, uma das 23 medidas que a coligação admitia aceitar: o procedimento conciliatório em caso de rescisão era uma delas. Essa era uma medida da autoria de Mário Centeno, o economista apontado como provável ministro de um futuro governo do PS, que nas negociações pelo acordo à esquerda o Bloco de Esquerda fez cair.