Cavaco pode optar por dar posse a Costa mas exigindo que o mesmo se demita no próximo ano e sejam assim convocadas eleições antecipadas.
O Presidente pode optar por “governo de transição” para resolver impasse, revela o Económico.
Assim nem o governo de Passos Coelho ficaria em gestão, nem António Costa teria posse incondicional.
Cavaco Silva antecipou o calendário e vai começar a ouvir as formações partidárias com assento parlamentar já amanhã. Segundo o que apurou o Económico, o Presidente prepara-se para fazer novas exigências aos partidos. E está incluída a hipótese de, dentro do quadro constitucional, empossar um “governo de transição”: o Presidente pode dar posse a António Costa, mas exigindo ao líder do PS um prazo para se demitir no próximo ano, fazendo com que o novo Presidente que sair das eleições de Janeiro convoque novas legislativas. Uma solução que Belém poderia justificar como sendo a melhor forma de legitimar nas urnas a proposta de um governo PS com apoio do PCP e do Bloco de Esquerda que António Costa apresentou.
Já antes o Chefe de Estado ponderara este tipo de decisão. Cavaco Silva tentou desta forma resolver a crise política do Verão de 2013, na sequência do pedido de demissão de Paulo Portas, propondo um acordo de médio prazo entre PSD, CDS e PS e prometendo em troca eleições antecipadas para Junho de 2014, aquando do final do programa de ajustamento. Uma hipótese que acabou por não avançar.
Esta possível solução junta-se assim às três soluções possíveis já antes conhecidas: dar posse a um Governo do PS apoiado nos acordos com o PCP e BE; manter o Executivo de Passos Coelho em gestão até o novo Presidente da República convocar eleições (o que só pode acontecer a partir de Abril do próximo ano); ou a hipótese mais remota - uma vez que já por várias vezes foi afastada por Cavaco - de convocar um governo de iniciativa presidencial.
Já a 5 de Novembro, José Pedro Aguiar-Branco deixava uma pista sobre esta quarta via. “Se apresentar uma coligação alternativa, dado que não corresponde ao sentido de voto dos portugueses, devia ser ele, António Costa, o primeiro a querer sufragar essa alternativa nas urnas”, defendeu o ministro da Defesa e histórico social-democrata, lembrando que até mesmo Alexis Tsipras “fez isso na Grécia”.
Entretanto continuam as audições em Belém
O Presidente começou a ouvir várias instituições na semana passada - audições que interrompeu para uma visita à Madeira na segunda e terça-feira. Ontem recebeu seis banqueiros em Belém assim como o presidente da Associação Portuguesa de Bancos e hoje ouvirá o que pensam sete economistas sobre a situação política actual.
As variadas personalidades que têm passado por Belém têm apresentado ao Presidente opiniões diferentes mas com uma tónica subjacente comum: a necessidade de uma solução que garanta estabilidade ao país e que vincule Portugal ao cumprimento dos seus compromissos internacionais.