O executivo de António Costa terá 18 ministros (incluindo o próprio) sendo um número desde a democracia só superado pelo executivo de Santana Lopes. Qual será o significado do tamanho do governo?
O elenco do novo Governo foi ontem (terça-feira) conhecido (embora não de forma oficial, já que a Presidência da República ainda não o divulgou). É constituído por 18 ministros, incluindo o primeiro-ministro António Costa. Se o governo for, como se espera, empossado, será o segundo maior Governo da história da democracia portuguesa em número de ministros. Será que o tamanho conta?
Não é o número de ministérios que mede a competência e eficácia de um executivo. Mas o tema acabou por se tornar politicamente relevante nos últimos anos, marcados por forte austeridade, depois de Passos Coelho ter feito da redução do tamanho do Executivo uma bandeira política.
O governo de Passos, coligado com Paulo Portas, começou por ter 12 ministros (Passos incluído) mas acabou por ir "engordando" ao longo do tempo. Quando a última legislatura chegou ao fim, já eram 15 os ministros ao todo. E nesta, o atual Governo de Passos e Portas, que agora chega ao fim pouco tempo depois de ter nascido (ainda está em funções, embora apenas de gestão, depois de ter caído no Parlamento) já vai com 16 ministros.
O governo de António Costa tem na criação e separação de várias pastas a explicação para ser tão volumoso: Educação e Ciência voltam a ser ministérios autónomos, assim como a Agricultura e o Mar; a Cultura volta a ter ministério. E a Modernização Administrativa é um ministério novo.
Mas se repararmos na dimensão dos Governos dos últimos 40 anos, constata-se que só o Executivo liderado por Pedro Santana Lopes (2004-2005), de vida curta, teve mais ministros: começou com 20 e terminou com menos um, depois da saída de Henrique Chaves.
Mas empatados com o Governo de 18 ministros de António Costa temos vários exemplos históricos: o segundo Governo de António Guterres (99-2002), o primeiro de Francisco Pinto Balsemão, no início dos anos 80, e o primeiro de Mário Soares, que foi por sua vez o I Governo Constitucional.
No extremo oposto, os Governos mais pequenos destas quatro décadas, em número de ministros, foram, além do de Passos Coelho, o primeiro de Cavaco Silva (85-87) e o de Francisco Sá Carneiro. Ambos com 14 ministros.