A Comissão Europeia admitiu hoje (quarta-feira) que aceitará um esboço do plano de Orçamento de Estado para 2016 de Portugal “até final do ano/início de janeiro”.
Uma fonte da Comissão Europeia precisou à agência Lusa que o presidente da Comissão, Jean Claude-Juncker, deixou claro que Bruxelas “não quer um plano de orçamento com base num cenário de políticas inalteradas”, mas que até “ao final do ano/início de Janeiro deverá ser entregue um verdadeiro plano de Orçamento do Estado”.
Recentemente o ministro das Finanças do Governo PS, Mário Centeno, fez uma “visita de cortesia ao vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, ao comissário (dos Assuntos Económicos) Moscovici e à comissária (da Concorrência) Vestager”, acrescentou, por seu lado, uma porta-voz da Comissão Europeia.
A porta-voz referiu que estes encontros decorreram “numa atmosfera amigável e construtiva”. “Os comissários apreciaram esta oportunidade de ter uma primeira conversa sobre assuntos de interesse comum”, concluiu.
A deslocação de Centeno à Comissão Europeia, que serviu fundamentalmente como um encontro de apresentação, segundo fontes comunitárias, teve lugar cinco dias após a tomada de posse do XXI Governo Constitucional. O presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, afirmou esta quarta-feira que Portugal deve apresentar em breve o seu projecto de Orçamento.
O anterior executivo decidiu não apresentar o plano orçamental de Portugal para 2016 dentro do prazo definido no “semestre europeu” de coordenação de políticas económicas e orçamentais da UE (que estipulava como data limite o dia 15 de Outubro), em virtude das eleições legislativas de 04 de outubro.
No dia da tomada de posse do novo Governo, na passada quinta-feira, Moscovici indicara que a Comissão iria entrar em contacto com o novo titular da pasta das Finanças de Portugal “muito rapidamente”, para conhecer as intenções do novo Governo.
O ministro das Finanças Mário Centeno e o primeiro-ministro António Costa prometeram apresentar o Orçamento do Estado o mais “depressa possível”.