Costa mantém sobretaxa em 2016
REUTERS / Rafael Marchante
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Costa mantém parcialmente a sobretaxa, está em negociações para reverter o processo de privatização da TAP e pondera metas do salário mínimo.

António Costa, diz que não há "condições financeiras" para cancelar completamente a sobretaxa do IRS no próximo ano. Porém, a Assembleia da República está a analisar "várias soluções" entre as sugestões dos comunistas e Bloco de Esquerda, além de uma "eliminação de metade em 2016 e outra metade em 2017" ou "uma eliminação variável, em função do escalão de rendimento" dos contribuintes.

António Costa ainda afirmou que o Governo diminuiu o máximo possível todos os prazos limites para passar a "funcionar em pleno" e está a preparar o Orçamento do Estado do ano que vem para "assegurar a melhor execução possível" do deste ano, "tendo em vista a assegurar e contribuir" para a meta de 3% do défice público. Tal ajudará o país a sair do procedimento europeu por défice excessivo.

Quanto à manutenção da maioria do capital da TAP pelo Estado, o primeiro-ministrou informa que as negociações já começaram.

No que concerne às subconcessões dos transportes coletivos em Lisboa e no Porto, António Costa considera que a transformação é "simples", visto que "não há contrato".

O chefe do Executivo manifestou a sua disposição para observar as opiniões dos parceiros sociais sobre o crescimento do salário mínimo nacional, mas afirma que "não será por ausência de acordo na concertação social que o Governo deixará de tomar as decisões que tem de tomar".

"O que aconteceu desta vez de novo foi que todos tivemos a maturidade de dizer: ok, já sabemos bem o que nos distingue, sobre essa matéria não vamos discutir porque não faz sentido. Agora vamo-nos entender sobre um conjunto de matérias que são urgentes", ressaltou.

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