O governo dinamarquês está a dar mais um passo no sentido de desencorajar que os refugiados elejam a Dinamarca como país de destino.
Nos últimos meses a Dinamarca tem adotado uma posição dura face aos refugiados. Em setembro, por exemplo, as autoridades publicaram um anúncio em jornais dinamarqueses com uma mensagem inequívoca para os estrangeiros que estivessem a pensar em pedir asilo: não venham para a Dinamarca.
Agora o país está a debater um passo ainda mais extremo: o governo dinamarquês está a considerar uma lei que permitiria às autoridades confiscar as joias dos refugiados que entram no país. É quase garantido que a proposta passará no parlamento.
Eis o que disse Zachary Whyte, um investigador de asilo e integração na Universidade de Copenhaga:
"É muito revelador sobre as atuais políticas dinamarquesas que muitos não têm a certeza se isto é ou não um embuste. Neste caso, é real."
O ministério da integração dinamarquês comunicou num email enviado para o The Washington Post:
“A proposta de lei apresentada a 10 de dezembro de 2015 dá às autoridades dinamarquesas o poder de procurar as roupas e bagagens dos candidatos a asilo – e outros migrantes sem permissão de permanência de Dinamarca – tendo em vista procurar valores que possam cobrir as despesas.”
A lei teria também um impacto nos refugiados que já se encontram no país. Está incluída numa lei de política de asilo que deverá passar no parlamento em janeiro e terá efeito em fevereiro. As autoridades policiais poderiam confiscar valores e quantidades em dinheiro que considerem suficientemente valiosas.
De acordo com o ministério da integração, “a nova regra de apreensão será apenas aplicada a bens de considerável valor”. Será permitido aos estrangeiros “manter ativos necessários a um padrão de vida modesto, por exemplo relógios e telemóveis. Além disso, ativos que tenham um certo valor pessoal ou sentimental para um estrangeiro não serão, em princípio, apreendidos a não ser que tenham um valor considerável”.
Houve discrepâncias sobre como os dois principais partidos políticos estão a interpretar a proposta de lei.
“Absurdamente, o ministro da justiça inicialmente explicou a lei na televisão dizendo que só seria aplicável a hipotéticos candidatos a asilo que chegassem com uma mala cheia de diamantes. Tal fez com que o Partido Popular da Dinamarca referisse que itens de menor valor também deveria ser apreendidos,” disse Whyte.
Ele pensa que não há necessidade para tal lei. “Os candidatos a asilo normalmente não chegam à Dinamarca com grandes quantidades de dinheiro e joias,” afimou Whyte.
A proposta “tem sido rotulada de mesquinha e cruel, e alguns oponentes perguntaram se o governo também planeava retirar dentes de ouro aos aplicantes de asilo,” referiu Whyte. A ideia de confiscar joias a pessoas que estão em fuga tem uma conotação particularmente amarga na Europa, onde os nazis confiscaram grandes quantias de ouro e outros valores de judeus e outros.
O ministério da integração dinamarquês, porém, pôs ênfase no facto de que as atuais regras já requerem aos refugiados que tenham suficientes meios financeiros que paguem pela sua estadia. Apesar dos valores apreendidos serem supostamente para pagar as despesas relacionadas com o asilo, o impacto financeiro será mínimo. Os peritos afirmam que o governo dinamarquês está mais interessado é em enviar uma mensagem.
“A Europa atualmente recebe um número muito alto de refugiados,” o ministério da integração da Dinamarca afirma ao defender a lei. “A Dinamarca também recebe a sua fatia. Porém, demasiados refugiados colocam pressão na sociedade dinamarquesa e tornam mais difícil garantir uma integração bem-sucedida daqueles que vêm para a Dinamarca.”
“Refugiados a quem tenha sido garantido uma permissão de residência podem aceder livremente à escola dinamarquesa, à educação e ao sistema de saúde, ao mesmo nível que qualquer outra pessoa na Dinamarca,” afirmou o ministério. A Dinamarca também providencia processos de integração que chegam a três anos e incluem treino profissional e cursos de línguas, por exemplo. “O objetivo do esforço de integração dinamarquês é apoiar os refugiados de modo a que eles se tornem cidadãos participativos e financeiramente independentes,” realça o comunicado.
Porém, os críticos afirmam que a Dinamarca têm tentado dar uma imagem de que é um país para onde poucos refugiados gostariam de ir. Recentemente o governo dinamarquês procedeu ao corte de benefícios sociais para refugiados em cerca de 50%. Mesmo depois da vizinha Suécia recentemente ter aumentado as restrições porque tem recebido um fluxo demasiado elevado de refugiados, a Dinamarca foi rápida a realçar que as suas políticas são bem mais restritivas, afirmou o investigador Whyte.
“Tal está em linha com a política geral de asilo da Dinamarca de tentar manter e comunicar uma posição menos apetecível para os refugiados do que os países vizinhos”, explicou Whyte.