Nas vésperas da votação do processo de impeachment de Dilma Rousseff, presidente do Brasil, analisamos o que conduziu ao mesmo, como decorrerá a votação e quais os resultados possíveis.
A presidente do Brasil, Dilma Rousseff, está em sério risco de perder o seu trabalho. Na segunda-feira, uma comissão chave do Congresso Nacional do Brasil votou a favor do impeachment da presidente; o seu vice-presidente, Michel Temer, divulgou acidentalmente uma gravação de si próprio a praticar o discurso de aceitação da presidência.
À superfície as acusações por detrás do impeachment referem-se a alegações de que Rousseff terá escondido a dimensão do défice brasileiro durante a campanha para a sua reeleição em 2014. No entanto, referem-se também a um grande conjunto de problemas – e, acima de tudo, a algo chamado “escândalo da Petrobras”.
Entre 2004 e 2014 a empresa estatal de energia Petrobras – a maior empresa do Brasil e uma das maiores do mundo – envolveu-se num dos mais surpreendentes esquemas de corrupção a ser desvendado. Estamos a falar de mais de 5,3 mil milhões de dólares a mudar de mãos.
Basicamente foi criado um cartel secreto para coordenar as ofertas a contratos da Petrobras – cobrando a empresa em excesso, de forma sistemática. De seguida, parte dos lucros foram distribuídos entre colaboradores da Petrobras, como suborno, e alguns políticos.
Uma investigação policial não relacionada descobriu o escândalo da Petrobras em 2013 e as primeiras detenções públicas foram conduzidas em 2014. Dizer que o povo brasileiro estava furioso é um eufemismo – milhões de pessoas saíram às ruas em protesto.
O escândalo foi imediatamente associado a uma questão que tem definido a política brasileira: a desigualdade. Desde os tempos coloniais que o Brasil é dominado por elites ricas. O escândalo da Petrobras implicou líderes da maior empresa estatal do Brasil e das suas maiores empresas de construção e líderes políticos de todo o espectro político. Expôs a corrupção das elites a um nível que, mesmo para o Brasil, era inimaginável.
Tal foi politicamente devastador para Rousseff. Embora não haja evidência de que tenha estado diretamente envolvida na corrupção, entre 2003 e 2010 Rousseff foi presidente do Conselho da Petrobras. Decorreu tudo sob o seu comando – uma acusação contundente quanto ao seu julgamento e competência.
Para mais o seu partido – o Partido dos Trabalhadores (PT) de esquerda – cultivou uma reputação ao redor da transparência e da defesa do cidadão comum contra o sistema corrupto. A evidência de que uma série de políticos do PT terão estado envolvidos na Petrobras veio manchar essa marca.
A figura mais notável do PT implicada no caso é Luiz Inácio Lula da Silva, antigo presidente do Brasil e mentor político de Dilma. Em março Dilma apontou Lula para o seu gabinete; escutas divulgadas sugeriram que Dilma procurava protegê-lo de acusações.
Para piorar as coisas o Brasil enfrenta uma crise económica devastadora. O real brasileiro está a perder valor muito rapidamente enquanto o país atravessa uma recessão.
Estes factos conduziram a protestos em massa pelo afastamento de Rousseff, principalmente por parte da classe média alta brasileira.
Os protestos têm vindo a encorajar os inimigos políticos de Dilma para o impeachment, embora as acusações sejam independentes, e a levar a que antigos aliados, como Temer, abandonem Dilma.
Impeachment: como se pode desenrolar a crucial votação deste fim de semana
O futuro político de Dilma Rousseff depende de uma votação que terá lugar no domingo, na câmara baixa do Congresso.
A sessão, que deverá ser transmitida em direto, poderá não ser o fim do processo de impeachment de Rousseff – que seguirá para o Senado caso dois terços dos 513 deputados venham a dar luz verde nesse sentido. Diversos analistas avançam que será difícil para o governo bloquear a moção no Senado se a mesma passar na câmara baixa.
Segue-se como irá decorrer a votação ao longo dos próximos dias:
Sexta-feira, 15 de abril
- A sessão inicia-se às 08h55 hora local e deverá continuar até à noite.
- Os autores do pedido de impeachment e a defesa de Rousseff terão 25 minutos (cada) para apresentar os seus argumentos.
- Cada um dos 25 partidos terá uma hora para apresentar os seus discursos, com até cinco membros por partido com permissão para falar.
Sábado, 16 de abril
- A sessão inicia-se às 11h00 sem hora definida para a sua conclusão.
- Os legisladores registados para falar terão três minutos (cada) para apresentar as suas observações.
- Cada um dos 513 deputados poderá inscrever-se para falar; a cedência de palavra será alternada entre críticos e defensores ao longo da sessão.
Domingo, 17 de abril
- A sessão inicia-se às 14h00 e deverá estar concluída pelas 21h00-22h00, de acordo com o presidente da câmara baixa Eduardo Cunha.
- Cada um dos 513 deputados da câmara baixa terá 10 segundos para declarar o seu voto numa sessão que será transmitida em direto.
- Ordem de votação: a imprensa local sugere que Cunha planeia começar com os deputados do sul, na sua maioria a favor do impeachment.
Pós-votação: saiba o que se segue
- Se a câmara baixa votar “Sim” quanto ao impeachment o processo segue para o Senado onde um comité especial irá preparar um relatório com recomendações para os senadores: se deverão aceitá-lo – e dar início a audiências oficiais – ou rejeitá-lo.
- Se a câmara baixa votar “Não” o processo morre ali. No entanto, outros pedidos de impeachment (no passado) foram arquivados e ainda podem ser aceites pelo presidente da câmara baixa, dando início ao processo novamente.