A Eslováquia irá enfrentar uma agenda (de desafios controversos) bastante preenchida – contudo, as expetactivas quanto ao seu papel são baixas.
A Eslováquia está quase a assumir o cargo – mas nem todos em Bruxelas estão confiantes quanto à sua capacidade para lidar com o papel de protagonista que terá na condução da agenda política da União Europeia no segundo semestre do ano.
Não será o primeiro membro da classe de países do Leste Europeu, que aderiram à UE em 2004, a assumir a presidência rotativa do Conselho. No entanto, a Eslováquia – que é país apenas desde 1993 – poderá ser aquele que terá mais a provar – especialmente depois de se ter posicionado contra políticas europeias fundamentais, desde a questão dos migrantes a regras quanto ao emprego.
Sensíveis às preocupações de não estarem à altura para o trabalho os diplomatas eslovacos em Bratislava e Bruxelas afirmam ter trabalhado bastante para se prepararem para a função – que será assumida a 1 de junho, num momento critico para a União, que lida com diversas questões desafiantes.
O país reforçou as suas fileiras diplomáticas em Bruxelas e nomeou um representante especial para a presidência da UE – para tranquilizar os restantes membros da União quanto à sua capacidade para “tomar conta da mesma”.
De acordo com Peter Javorcik, embaixador da Eslováquia junto da UE:
“Como esta é a nossa primeira presidência não a encaramos apenas com sentido de respeito e responsabilidade – encaramos também com uma atitude positiva, até mesmo com entusiasmo. (...) A Eslováquia vai ser um mediador honesto – um gestor, negociador e mediador construtivo.”
Baixas expectativas
No entanto, os esforços da Eslováquia não diminuíram a ansiedade em Bruxelas quanto ao facto da UE vir a ser liderada, ao longo de seis meses, por um país conhecido pelas suas posições contrárias em muitos dos temas quentes do continente – nomeadamente a firme oposição do seu primeiro-ministro, Robert Fico, a questões-chave da estratégia de migração da UE.
De acordo com um representante do Partido Popular Europeu, o maior grupo político no Parlamento Europeu:
“Creio que não há muito entusiasmo com a presidência eslovaca. (...) Estamos a meio de uma grande reforma em relação à migração e estamos quase a terminar. Como é que vamos ser liderados por um país que irá atacar qualquer plano em relação aos migrantes?”
Desafios para os próximos 6 meses
Na realidade, o trabalho da presidência da UE é menos importante hoje em dia em relação ao que era antes de 2009, quando o Tratado de Lisboa criou o cargo de presidente permanente do Conselho Europeu (que preside cimeiras e age como intermediário crítico entre os líderes da UE). No entanto, uma presidência eficaz poderá deter um papel chave em determinados assuntos – enquanto uma ineficaz poderá levar à frustração de prioridades políticas.
Isso significa que as apostas quanto à Eslováquia são elevadas – considerando os desafios que a UE terá de enfrentar no segundo semestre de 2016. Em primeiro lugar: o referendo no Reino Unido quanto à sua permanência no bloco – previsto para 23 de junho, uma semana antes dos eslovacos tomarem as rédeas da UE.
Se o Reino Unido optar por permanecer, a Eslováquia terá de aceitar medidas que diversos países da Europa de Leste não apoiam, como restrições quanto à livre circulação de cidadãos da UE no bloco. Se os eleitores britânicos optarem por deixar a UE, a Eslováquia terá de comandar o que promete ser um longo e difícil processo de divórcio.
E os desafios não ficam por aqui. Outras questões críticas – juntamente com a migração, a crise da dívida grega ou as situações na Síria e Ucrânia – ameaçam dificultar a vida a Fico e ao seu governo.
Os diplomatas e peritos estão preocupados com a capacidade da Eslováquia para unir uma Europa profundamente dividida quanto à questão dos migrantes – e temem que Bratislava tenda a “abrandar” processos em algumas questões.
Outros pontos de interrogação incluem a posição da Eslováquia quanto às sanções da UE contra a Rússia – está entre os países menos interessados no seu prolongamento – e a oposição do seu parlamento a novas regras propostas pela UE quanto ao destacamento temporário de colaboradores, pelos seus empregadores, para outro país da UE.
Oportunidades para a Eslováquia
Apesar das preocupações, diplomatas e especialistas afirmam estar confiantes de que a Eslováquia irá tentar melhorar a sua imagem no seio da UE – e silenciar críticas quanto ao facto de surgir como país nacionalista, anti-imigração e conservador.
Além disso, diplomatas avançam tratar-se de uma oportunidade para os eslovacos progredirem em algumas questões como reformas económicas da UE e planos para criar uma guarda fronteiriça e costeira, que se esperam finalizados até ao final do ano.
De acordo com um diplomata da UE:
“São membros da zona euro e querem avançar em assuntos relacionados com a mesma. (...) Têm um grande desafio: a preparação do orçamento da próxima primavera.”
Os eslovacos, por sua vez, avançam que irão deixar “a casa arrumada”. De acordo com Javorcik:
“Será um enorme sucesso se tivermos a UE um pouco menos fragmentada quando passarmos a tocha a Malta.”