Um guia rápido dos próximos dias
O processo de impeachment de Dilma Rousseff está a chegar ao fim com o Senado brasileiro a preparar-se para uma votação final quanto ao seu futuro político. Poderá ser o último capítulo de uma saga que começou no ano passado e atingiu o seu clímax em maio – quando deputados brasileiros votaram pelo afastamento temporário da presidente do gabinete, acusando-a da distorção de contas fiscais.
Próximos dias:
- O relator da comissão especial do Senado para o impeachment, Antonio Anastasia, apresentou as suas recomendações ontem, 2 de agosto. Anastasia, membro do Partido da Social Democracia Brasileira e altamente crítico de Rousseff, avançou que existem provas suficientes para a acusação.
- Os membros da comissão irão discutir o relatório de Anastasia e votar, a 4 de agosto, quanto à aceitação do mesmo. A sua decisão não é vinculativa – trata-se apenas de uma recomendação.
- O processo de impeachment segue para o Senado para votação pelos seus membros – votação prevista para 9 de agosto – quanto à aceitação do caso para julgamento. Prevê-se que a câmara tenha a maioria simples necessária para aceitar o caso.
- Se o caso for aceite, o Supremo Tribunal irá definir uma data para a votação final.
Votação final
- De acordo com o gabinete de assessoria de imprensa do Supremo Tribunal a votação final relativa ao impeachment terá início a 29 de agosto. A sessão deverá decorrer ao longo de cinco dias antes de ser realizada uma votação final – possivelmente a 2 de setembro.
- Serão necessários dois terços do Senado, ou 54 de 81 membros, para afastar Dilma Rousseff, de forma permanente, da presidência – impedindo-a de se envolver em qualquer cargo público por oito anos. Se tal ocorrer, Michel Temer irá permanecer como presidente até ao final de 2018 – ano em que novas eleições terão lugar. Dilma Rousseff retoma funções se os seus oponentes não conseguirem a maioria de dois terços.
- Rousseff ainda poderá apresentar um recurso ao Supremo Tribunal – em qualquer fase do processo – embora o mesmo tenha rejeitado anteriores recursos seus.