Ontem, segunda-feira, o Reino Unido e a União Europeia deram início a conversações para formalizar a saída do Estado-membro da UE
Há uma grande quantidade de assuntos a resolver – e menos de dois anos para negociar.
Seguem-se os cinco pontos mais urgentes:
1. Comércio
O Reino Unido será o primeiro país a deixar a União Europeia.
Enquanto membro, o país desfrutou de comércio livre com o resto do bloco – um mercado que compra 44% das suas exportações e fornece 53% das suas importações.
Deixar a UE significa que o Reino Unido não terá mais acesso ao mercado.
Assim, urge definir os termos de uma nova relação comercial. O Reino Unido poderá obter permissão para pagar por acesso ao mercado – mas tal irá exigir concessões em outras áreas-chave. O país também poderá tentar negociar um acordo comercial totalmente novo.
A primeira-ministra Theresa May quis começar a negociar de imediato esta nova relação. Contudo, a estrutura das negociações delineada segunda-feira exige que outras questões-chave sejam resolvidas antes.
Se não se alcançar um acordo de saída até março de 2019, o Reino Unido irá encarar negociações sob tarifas mais elevadas e maior burocracia.
2. Migrações
May comprometeu-se a reduzir o número de migrantes oriundos da restante Europa.
Trata-se de uma posição que deverá limitar a sua flexibilidade durante as conversações. A UE exige que as nações com acesso ao seu bloco de comércio livre aceitem a livre circulação de pessoas.
E há outro problema com a promessa: setores-chave da economia britânica dependem de migrantes para o preenchimento de postos de trabalho.
O desemprego no Reino Unido encontra-se no seu nível mais baixo em mais de 40 anos e muitas empresas dos setores da hospitalidade, cuidados de saúde, tecnologia e construção estão com dificuldade para encontrar pessoal.
3. Saída formal
A União Europeia espera que o Reino Unido honre os compromissos que assumiu como membro ao nível de obrigações financeiras relacionadas com a sua saída formal.
Os membros da União Europeia são responsáveis por um orçamento comum, que financia projetos infraestruturais, programas sociais, investigação científica, subsídios agrícolas e pensões de burocratas europeus. O orçamento do bloco é negociado para cobrir um período de anos, com o atual acordo a estender-se até 2020.
A UE não adiantou um número oficial quanto às obrigações financeiras relacionadas com a saída de um membro mas algumas estimativas avançam algo tão elevado como 100 mil milhões de euros.
O Reino Unido recusou números dessa dimensão. May também ameaçou afastar-se das negociações sem pagar.
Bruegel, um think tank influente, estimou um valor final entre 25 e 65 mil milhões de euros.
4. Direitos dos cidadãos
Ambos os lados avançaram que pretendem salvaguardar os direitos de milhões de cidadãos que se estabeleceram no Reino Unido ou Europa.
Os números são elevados: cerca de 3 milhões de pessoas de outros países da UE vivem no Reino Unido, enquanto cerca de 1,3 milhões de britânicos vivem em outros lugares da UE que não o Reino Unido.
Num documento de posição publicado no início deste mês a União Europeia afirmou que pretende direitos amplos para os cidadãos da UE e Reino Unido, bem como para as suas famílias. Estes deverão incluir garantias de acesso a pensões e cuidados de saúde. May irá apresentar a sua própria posição aos restantes líderes europeus no final desta semana.
5. Fronteira com a Irlanda
A fronteira com a Irlanda será uma prioridade durante as negociações.
Ambos os lados dizem que pretendem evitar uma fronteira “dura” entre a República da Irlanda, que irá permanecer na UE depois do Brexit, e a Irlanda do Norte, que deixa o bloco como parte do Reino Unido.
Os residentes usufruem, atualmente, de livre circulação entre as duas áreas e muitas empresas têm instalações de ambos os lados.
A livre circulação através da fronteira foi uma parte fundamental do Good Friday Agreement, acordo de 1998 que levou a paz à Irlanda do Norte depois de décadas de conflito.