Parlamento Europeu aconselha a «não proibição» das criptomoedas

As principais notícias do mercado de criptomoedas esta manhã

Um relatório recente do Parlamento Europeu sugere que as criptomoedas «estão longe de ser capazes de desafiar a posição dominante» das moedas «tradicionais» e devem ser tratadas como qualquer outro instrumento financeiro, de acordo com a respetiva importância de mercado e riscos associados. «Os decisores políticos e reguladores não devem ignorá-las nem devem tentar bani-las. Ambas as abordagens extremas estão incorretas.»

A Independent Reserve, plataforma de câmbio de criptomoedas sediada em Sydney, a primeira plataforma australiana a receber licença governamental para operar este ano, vai passar a facultar a negociação de Ripple esta semana. Segundo o avançado pelo diretor executivo da empresa, a listagem do token tornou-se possível uma vez que a Ripple é uma das poucas criptomoedas que cumpre «um conjunto de critérios de qualidade, estabilidade e volume».

Eddie Hughes, ministro da Habitação do Reino Unido, solicitou ao governo que adote a tecnologia blockchain para conceder poder aos seus cidadãos e melhorar a sociedade como um todo, referindo a segurança e a eficiência como as principais vantagens da tecnologia. Hughes acredita que o governo deveria começar por criar o cargo de Chief Blockchain Officer e por definir o objetivo de eficiência de 1% de poupança anual ao integrar a tecnologia blockchain nas suas operações.

Às 10h15 de Lisboa, nove das dez maiores criptomoedas do mundo estão a ser negociadas em território positivo, com exceção da Bitcoin Cash, de acordo com dados do Coinmarketcap. A Bitcoin superou os 6700 dólares, registando crescimento acima de 2,5% e sendo apenas ultrapassada pela Ethereum com subida de preço acima de 2,6%, e a capitalização do mercado como um todo encontra-se próxima dos 275 mil milhões de dólares.

De acordo com ação movida por um investidor privado, o token da terceira maior criptomoeda do mundo corresponde a um valor mobiliário — e a empresa viola, assim, as leis aplicáveis aos valores mobiliários vendendo-o no mercado aberto. O estatuto legal da Ripple tem sido objeto de debate dentro da comunidade de criptomoedas — nomeadamente desde que um antigo presidente da Commodity Futures Trading Commission dos EUA a considerou «valor mobiliário em incumprimento».

A Agência de Serviços Financeiros do Japão, o maior regulador financeiro do país, respondeu às notícias que afirmaram que iria alterar a base legal das criptomoedas — negando qualquer reformulação. «Se houver tais considerações, as mesmas serão incluídas na agenda […]. O que não está na agenda não pode ser considerado» — avançou. A atual regulamentação legaliza as criptomoedas como meio de pagamento e encontra-se em vigor desde abril de 2017.

A Bits of Gold, plataforma sediada em Tel Aviv, concordou em informar a autoridade tributária de Israel sobre qualquer indivíduo que negoceie mais de 50 000 dólares num período de doze meses com recurso à mesma. As plataformas a operar no país já têm de relatar grandes negociações à Israel Money Laundering and Terror Financing Prohibition Authority, porém a informação acaba por não chegar facilmente à autoridade fiscal graças às leis de privacidade.

Entretanto, nas últimas 24 horas:

Consulte a lista completa de ICO a decorrer aqui [em Inglês].