O rápido crescimento da China na última década ajudou a lançar o argumento de que um sistema não-democrático é mais favorável ao crescimento. Aqui explicamos porque é que esse argumento é errado.
O crescente desempenho económico chinês nos últimos anos deu urticária aos defensores da democracia. O crescimento do PIB no estado de partido único, com uma média de 10% ao longo da última década, ultrapassou facilmente a dos seus mercados emergentes democratas rivais. A Índia registou um crescimento anual de 6% durante o mesmo período; o Brasil, apenas 2%. Alguns dizem que a democracia é a culpada de um progresso mais lento na Índia e no Brasil. Os políticos em tais lugares não podem lançar as bases para um crescimento a longo prazo, diz o argumento, uma vez que os eleitores querem gratificação instantânea. Estão a liberdade e a prosperidade realmente em desacordo?
A ideia não é nova. Em 1994, Torsten Persson, da Universidade de Estocolmo e Guido Tabellini, então da Universidade de Brescia, publicaram um artigo que argumentava que nas democracias, os políticos sedentos de votos desviavam recursos para pessoas que podiam usá-los de forma mais eficiente esbanjando-os nos seus contribuintes sob forma de subsídios de desemprego e pensões. Isto e o impasse político, outro aspecto infeliz da democracia, ambos tendem a desacelerar o crescimento. Outro estudo publicado em 1994, por Robert Barro, da Universidade de Harvard, analisou dados de cerca de 100 países, antes de concluir:
"O efeito da democracia sobre o crescimento é fracamente negativo".
No entanto, os detratores económicos da democracia não têm tido tudo à sua maneira. Num artigo publicado em 2008, Daron Acemoglu, do Instituto de Tecnologia de Massachusetts argumentou que nas não-democracias, as empresas bem conectadas usam o poder político para excluir a concorrência. A Ucrânia, uma oligarquia, tem uma economia atrasada em parte porque os investidores têm sido impedidos de entrar em grandes partes da economia, como o setor do gás. Isso não é o único problema com regimes repressivos. Quando as pessoas não têm poder político, o risco de conflito sobe: pense, por exemplo, nos protestos em Hong Kong no ano passado. Isso pode assustar os investidores. As autocracias também tendem a economizar nas escolas e cuidados de saúde, o que empurra para baixo o potencial produtivo da economia.
Acemoglu, juntamente com três colegas, voltou à questão num novo estudo. Ele observa que comparar o impacto económico de diferentes sistemas políticos é complicado. O país "livre" médio, de acordo com uma classificação da Freedom House, um grupo de defesa, tem um PIB per capita de $17 000, quatro vezes maior do que a média "não-livre" ou "parcialmente livre". Isto pode ser visto como um indicador em si, mas também apresenta um problema. Os economistas há muito tempo que argumentam que os países pobres devem crescer mais rápido do que os ricos, uma vez que podem impulsionar o crescimento drasticamente com investimentos simples em escolas e estradas, enquanto os países ricos esgotaram tais recursos fáceis. Dado que os países autoritários são mais pobres do que as democracias, eles também devem crescer mais rápido. Adicione todos os tipos de diferenças económicas e culturais, e desembaraçar o efeito da democracia torna-se difícil.
O estudo também identifica um outro problema metodológico. Nos anos que se antecederam a uma mudança no regime político, ou seja, quando um país passa de uma autocracia para uma democracia (ou vice-versa), o crescimento do PIB tropeça. Não admira: tais transições envolvem frequentemente protestos em massa ou golpes violentos. Alternativamente, uma economia de autoflagelo pode fazer uma mudança de regime mais provável. Os investigadores, no entanto, não têm tipicamente conseguido explicar o comportamento volátil do PIB em resposta a tais eventos.
Os autores olham para os dados de 175 países entre 1960 e 2010 e avaliam o seu grau de democracia baseado num índice que mede coisas como eleições livres e controlos sobre o poder executivo. Eles, então, comparam as taxas de crescimento e de liberdade política, tendo feito ajustes no comportamento estranho do PIB durante as transições e na pobreza relativa de países não livres, entre outras distorções. Com isso descobrem que uma democratização “permanente” – onde não há deslises de volta para a autocracia – conduz a um aumento do PIB por pessoa de cerca de 20% nos 25 anos seguintes. Quando um país está nesse estado democrático, cresce mais rápido do que quando não está (ver gráfico). Os autores calculam que um maior investimento na educação e cuidados de saúde e menor instabilidade social são a razão disso. Também não há provas claras que sugiram que os países pobres beneficiam menos com a democratização, como muitos haviam assumido.
Até agora, os céticos já devem ter descoberto um problema. Alguns fatores podem ajudar um país, tanto para se tornar mais democrático como para crescer mais rápido. Vejamos a transição da Coreia do Sul para a democracia em 1988. Nos cinco anos subsequentes o seu rendimento per capita cresceu a uma taxa média anual de 6%. Isso faz-nos ver a liberdade política como uma vantagem económica, mas não é tão simples. Nos anos que antecederam a transição, a frequência universitária cresceu rapidamente. Como o número de coreanos educados aumentou, o apelo pela democracia ficou mais alto. No entanto, uma melhor educação pode também levar a um mais forte crescimento económico sozinha. Isso faz com que seja difícil dizer se a democratização provoca o crescimento, ou o crescimento causa a democratização.
Para ajudar a resolver este problema, os autores precisam de uma variável limpa, que funcione a partir do sistema político para o resultado económico, e não ao contrário. A resposta reside no facto de que a democratização de um país também tende a torná-lo mais agradável para um país vizinho. A revolução da Tunísia em 2010 foi parcialmente responsável pela do Egito, por exemplo, que logo se seguiu. No entanto, e crucialmente, a política da Tunísia teve pouco efeito sobre a taxa de crescimento do Egito. Isso, dizem os autores, significa que a democratização dos países nas proximidades pode ser usada como um proxy para a democratização do próprio país. Esta abordagem produz resultados semelhantes: as democracias fomentam o crescimento.
Nem toda a gente vai ficar convencida. Os historiadores vão protestar que a tentativa de comprimir a infinita variedade das políticas globais em algumas variáveis é uma tarefa impossível. Afinal, cada democracia e autocracia opera de uma maneira diferente. Os defensores da democracia podem até nem ficar assim tão animados: poucos se atiram sobre a causa da autodeterminação, a fim de aumentar o PIB. Mas a liberdade e o crescimento fazem uma combinação bastante imbatível.