Perceba porque tantos governos gastam enormes quantias a subsidiar a produção de combustíveis fósseis.
Há um ano que os preços da energia têm estado em queda. No último mês essa tendência acelerou. No dia 24 de julho, o preço de um barril de petróleo na América atingiu um preço mínimo de $48. Apesar disso, os governos ainda gastam rios de dinheiro numa tentativa de sustentar a produção. Segundo a Agência Internacional de Energia (AIE), uma organização representante dos países consumidores de petróleo e gás, os combustíveis fósseis estão a receber anualmente apoios financeiros de $550 mil milhões, quatro vezes mais do que os apoios concedidos às energias renováveis. As estimativas do Fundo Monetário Internacional são substancialmente maiores. A instituição referiu em maio que os países iriam gastar em 2015 um subsídio de $45,3 biliões no petróleo, gás e carvão em relação aos $2 biliões de 2011. Esta quantia é o equivalente a 6,5% do PIB global e é muito mais do que a quantia que os governos em todo o mundo gastam em cuidados de saúde. Numa altura de queda de preços da energia, elevada dívida pública e receios crescentes sobre as emissões de gases poluentes, existem escassas justificações para tantos gastos.
Assim sendo, porque é que o mundo está viciado nos subsídios às energias?
Os governos conceberam várias maneiras diferentes de apoiar os combustíveis fósseis. A maioria das sondagens analisam os subsídios de “consumo” em vez das quebras nos apoios ou impostos aos produtores. As tradicionais medidas “pré-impostos” mantêm os preços abaixo dos custos de abastecimento para o pessoal encher os depósitos dos carros ou mudar as luzes e são particularmente populares nos países em desenvolvimento. Em países produtores de petróleo em que os preços dos combustíveis são baixos como a Nigéria e a Venezuela, tal é visto pela população mais pobre como uma das poucas vantagens de se ter um grande património natural. Os países ricos também subsidiam – de acordo com o FMI, a América é o segundo maior culpado mundial por ter gasto este ano $669 mil milhões – mas principalmente pelos sistemas de “pós-impostos” que falham em fatorizar nos preços os custos dos danos ambientais.
Isto constitui um problema pois gastam-se os recursos fiscais, o que raramente beneficia os pobres, já que os ricos conduzem mais e consomem mais energia. A AIE crê que um quinto da população mais pobre do mundo recebe apenas 8% dos subsídios. Esse dinheiro seria muito melhor gasto na construção de estradas, hospitais ou escolas. Os esquemas também podem ser um tanto ou quanto sombrios. Na Nigéria, milhares de milhões de dólares são canalizados para o financiamento da importação de combustíveis enquanto a população local sofre carências terríveis. Os ambientalistas argumentam que apoiar os combustíveis fósseis reprime o desenvolvimento de energias limpas, promove a poluição do ar e as alterações climáticas. Os cálculos do FMI consideram que se subsídios fossem cortados, as emissões globais do dióxido de carbono reduziriam para mais de 20% e os rendimentos dos governos aumentariam cerca de $2,9 biliões ou 3,6% do PIB.
A maioria dos países têm consciência de que isto não é sustentável, no entanto, remover os subsídios pode resultar numa “batata quente política”. A Nigéria, por exemplo, retrocedeu nos seus esforços em 2012 após vários dias de protestos violentos nas ruas. Não obstante, houve algumas melhorias. Recentemente, os preços baixos do petróleo permitiram que dúzias de países, como a Indonésia, a Índia, a Malásia e o México alterassem as suas políticas sem que ocorressem aumentos. Outros estão simplesmente a atribuir menos dinheiro aos subsídios já que o petróleo bruto está tão barato. A publicação dos números do FMI toldam este facto porque os custos ambientais “pós-impostos” estão a subir. Descontando-os, os países vão pagar $330 mil milhões para colmatar a lacuna entre os preços “reais” e o que os consumidores realmente vão pagar este ano – uma diminuição dos $500 mil milhões em 2014. A AIE, que não mede os custos ambientais, pensa que os subsídios têm vindo a diminuir desde 2013. Contudo, o verdadeiro teste virá quando os preços do petróleo voltarem a subir e as exigências para que os preços permaneçam reduzidos recomecem de novo.