Perceba que caminho poderá o primeiro-ministro indiano tomar para implementar de forma bem-sucedida as reformas que são tão necessárias ao país.
Há um ano atrás, o então recente eleito primeiro-ministro Narendra Modi prometia fazer grandes coisas, incluindo emendar uma lei que tornava excessivamente difícil a empresas adquirir terrenos para fábricas e projetos infraestruturais. Ele abdicou, mais ou menos, dessa particular ambição depois de encontrar intensa resistência na câmara alta do parlamento dominada pela oposição. O recuo aconteceu ao mesmo tempo que o crescimento do PIB abrandou para os 7% no segundo trimestre, desapontando aqueles que esperavam que a Índia passasse a hesitação da China em se tornar a economia com maior crescimento.
Modi precisa de mudar, e rápido, a sua narrativa azeda. Os Estados individuais podem ainda poder avançar com as tão necessárias reformas de terras e trabalho. Mas a nível nacional, a oposição teve sucesso em pintar a agenda de Modi como pró-negócios e anti-pobres.
Isto é um lugar precário para o primeiro-ministro se encontrar, especialmente com eleições políticas cruciais perto de se realizarem no Estado, em grande parte agrário, de Bihar.
Parte do problema é que Modi, apesar da sua famosa habilidade como comunicador, falhou em explicar aos indianos mais pobres como é que a reforma os irá beneficiar além dos bem conectados magnatas. Poderá ter mais sorte se por agora meter de lado os assuntos mais controversos e se se focar invés nos setores - entre eles, educação e saúde - que afetam as massas mais diretamente.
Reformas radicais são também necessárias nestas áreas. Como referiu um relatório da McKinsey em 2014, metade dos gastos públicos feitos em serviços na Índia nunca chegam aos cidadãos normais. Embora a instrução primária e secundária seja grátis, a qualidade das escolas primárias é atroz. Mais de 90% das crianças indianas estão inscritas na escola primária, mas esse número cai para 36% quando estas chegam ao secundário.
Em semelhança, o acesso à saúde é fraco. A Índia tem apenas 1 doutor por cada 1.700 pessoas — bem abaixo das recomendações feitas pela Organização Mundial de Saúde de 1 por cada 1.000. A esperança de vida de 66 anos insere a Índia na posição 139 de 194 países, mais baixa que nações como o Bangladesh e a Indonésia.
As aspirações indianas
Como refere a McKinsey, não há falta de boas ideias de como melhorar as situações dos estudantes e pacientes. O foco em providenciar cuidados médicos sem custos esticou demasiado os recursos. Uma melhor estratégia, sugerida na semana passada pelo think tank (grupo de estudos) do próprio governo, NITI Aayog, seria mudar para um sistema baseado em seguros. Todos os cidadãos contribuíram para um “Fundo de Doença” e depois seriam reembolsados pelo serviço, independentemente se visitassem um hospital público ou privado. O governo de Modi propôs um sistema similar para seguros de vida e de acidente o ano passado, permitindo aos pobres acederem a benefícios por um prémio nominal. O governo podia dar vales para ajudar aos mais pobres.
Um sistema de vales também ajudaria as crianças estudantes. As escolas governamentais sofrem não só de falta de fundos, mas também de fracos professores. Um estudo do Banco Mundial descobriu que 25% dos professores não compareciam à escola e apenas metade estavam realmente a dar aulas. Dar a liberdade aos pais de escolherem a escola — seja pública ou privada — encorajaria a competição e, como esperança, poderia melhorar a qualidade das escolas estatais.
De modo importante, um dos sucessos centrais do governo até agora tem sido o de construir as bases para tais reformas, que requerem transferir dinheiro diretamente aos pacientes e pais. Durante o último ano, o governo abriu 175 milhões de contas para os que antes não as tinham. O sistema Aadhar de cartões únicos de identificação, lançados durante o último governo, cobrem agora 870 milhões de pessoas. Os dirigentes podem estar consideravelmente confiantes que conseguem dar vales de dinheiro a recipientes merecedores sem que o dinheiro seja levado por intermediários. O custo para o governo seria menor do que tentar renovar a educação pública e os sistemas de saúde do zero.
Até os indianos pobres mostraram que estão dispostos a pagar por clínicas e escolas do sector privado, apesar dos custos, por vezes, exorbitantes. Invés de lutar contra esta tendência o governo deveria “limpar” a burocracia que evita novas instalações de serem construídas. Isto baixaria os custos, enquanto a ajuda direta auxiliaria os mais pobres a pagarem taxas.
Estas podem parecer ideias radicais para alguns na Índia. O objetivo é esse: reforma não significa apenas tornar a vida fácil para os industriais. Tais mudanças teriam um impacto imediato na vida dos pobres e ao mesmo tempo criaria eficiências na economia. Modi poderia começar já ao lançar programas piloto nos estados controlados pelo seu Partido Bharatiya Janata, o que poderia permitir-lhe ter algumas vitórias. Neste momento, ele não tem nada a perder.