O diretor-geral da Organização Mundial de Comércio afirma que a mesma já se encontra desbloqueada e apta a intervir decisivamente na economia mundial. Terá razão?
Roberto Azevêdo passou a maioria dos seus dois anos como diretor-geral da Organização Mundial de Comércio a avisar sobre a “paralisia” e até sobre a “crise existencial” que assolou no corpo da organização, já que muitos dos seus maiores membros, incluindo os EUA, estão a fazer os seus maiores e ambiciosos esforços de sempre para conseguir uma liberalização do comércio fora dos limites da organização.
Mas atualmente, o brasileiro está pronto para declarar que a crise terminou. Numa entrevista do Financial Times ele contou:
“Acho que estamos a dar-nos [bem] com a terapia. Uma organização que queira ter um papel preponderante a nível global tem de estar constantemente a questionar-se.”
Segundo Azevêdo, embora a declaração de Doha, agora com 14 anos, continue parada, a OMC conseguiu elaborar um acordo para remover burocracias que contribui mais para a circulação livre de produtos em todo o mundo do que faria a remoção de todas as tarifas no planeta”.
Também se encontra na fase final da negociação de uma atualização a um acordo que rege os cerca de $3 biliões de crescimento anual do comércio de produtos de alta tecnologia.
Esses pequenos acordos deverão ser sinais promissores para a OMC, mesmo que não tenham a mesma extensão que a Ronda de Doha.
“É um estado mais flexível e dinâmico que alguma vez tivemos”, disse Azevêdo.
Contudo, Azevêdo tem consciência de que a OMC ainda precisa de encontrar uma solução para ou pôr em prática a declaração de Doha ou ir para além dela, especialmente porque os seus 161 membros estão a preparar-se para se reunir em Nairobi em dezembro para o seu encontro ministerial bienal.
Roberto Azevêdo afirma que os membros estão a ajustar para zero um potencial acordo que vai definir novos limites nos subsídios de exportação para produtos agrícolas. No entanto, no ponto em que está, é pouco provável que o acordo seja a solução para questões polémicas como outras formas de subsídios internos para os agricultores.
Segundo Azevêdo, existe um “consenso em crescimento” entre os membros para um pequeno pacote triplo que poderá estar pronto para o encontro em Nairobi. Este pacote incluiria reformas nos subsídios dirigidos a encorajar as exportações de produtos agrícolas, mais um empurrão para a transparência da política e das medidas dos membros para ajudar os membros mais pobres da OMC.
Um desses pacotes seria um passo em frente “bastante significativo” para a OMC. Contudo, de acordo com Azevêdo, sem o progresso de duas outras grandes áreas – os subsídios agrícolas internos e o acesso ao mercado de produtos industriais – haverão poucas hipóteses de clamar vitória quanto à declaração de Doha.
Um dos atuais contribuintes para o impasse é o desacordo entre os EUA e a China sobre como os subsídios de agricultor nas economias emergentes deve ser tratado. Os EUA argumentam que a China deverá agora ser mais tratada como uma economia desenvolvida do que emergente dado o progresso económico que tem feito desde que a declaração foi lançada em 2001.
O impasse é como um golpe para Azevêdo, que passou os últimos dois anos a tentar arranjar soluções para quebrar a situação de bloqueio na qual a Doha ficou presa desde 2008 quando as negociações com os EUA e os países desenvolvidos falharam. A sua estratégia desde essa altura tem sido focar-se na redução das ambições da Doha e concentrar-se no que pode ser oferecido.
Azevêdo ainda tem esperança de que ao entregar algo que pudesse ser apelidado de uma forma credível Ronda de Doha, a OMC poderia seguir em frente e começar a focar-se numa pilha crescente de novos problemas.
Entre eles, refere Azevêdo, está a necessidade de leis gerais a regular o comércio digital e o ecommerce, o investimento e o papel das entidades estatais.
Todos eles têm vindo a acumular-se na sombra da Doha e começaram a ser tratados juntamente com outras negociações de comércio regional tal como a Parceria Transpacífica de 12 países, o Comércio Transatlântico entre a UE e os EUA e a parceria de investimento.
“O mundo está a mover-se e se não começarmos a dedicar-nos a estas questões importantes elas serão tratadas noutro lugar qualquer”, diz ele.
Mas por agora, pelo menos, está preparado para dizer que já não existe nenhuma “questão existencial” para a OMC.