O setor das pescas de Portugal receberá 506 milhões de euros, segundo o pacote de subsídios aprovado esta sexta-feira pela Comissão Europeia, com a maior parte, de 111,2 milhões destinada à divulgação e promoção de produtos alimentares.
O programa operacional de pescas português agendado para o período de 2014 a 2020 disponibiliza 23,8% de todas as verbas concedidas pelo Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e Pescas (FEAMP) para o apoio das organizações de produtores. Bruxelas ressalta que o montante disponibilizado aos Açores e Madeira é quase o dobro do destinado para 2007-2013.
Já a quantia de 103,6 milhões de euros será destinada à promoção do balanço entre as atividades de pesca e o desenvolvimento sustentável, juntamente com a preservação ambiental. Bruxelas aposta nas inovações, economia de energia, melhoramento da frota, a diminuição do consumo de energia, o aumento de investimento em infraestruturas portuárias, para corresponder à indispensabilidade de desembarque de pescados.
A segunda prioridade do programa operacional português é o setor da aquacultura que deverá obter um montante de 59 milhões de euros (15% do total) para estimular o setor.
No geral, os fundos visam favorecer os investimentos nas indústrias piscatórias, de aquacultura e de processamento que impulsionem a concorrência e a estabilidade.
“Estou convicto de que o pacote adotado hoje vai contribuir para que os pescadores e piscicultores portugueses enfrentem o futuro com confiança e para que as comunidades litorais e piscatórias portuguesas prosperem”, afirmou Karmenu Vella, o comissário europeu para o setor.