Um relatório da UTAO revela que Governo PSD/CDS gastou um terço da almofada financeira só em novembro e deixa metas do défice em risco.
Segundo a Unidade Técnica de Apoio Orçamental, o Governo PSD/CDS gastou em novembro 278,3 milhões de euros da almofada financeira de 945,4 milhões de euros. A meta do défice fica em risco.
O governo de Passos Coelho e Portas gastou em novembro 278,3 milhões de euros da almofada financeira de 945,4 milhões de euros prevista no Orçamento do Estado de 2015, segundo o relatório da execução orçamental da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) que apoia o Parlamento. Assim, com a redução de um terço do montante, a meta do défice está comprometida.
A almofada financeira significa o montante que os Governos incluem nos orçamentos de cada ano (dotação orçamental e a reserva orçamental) para cobrir eventuais despesas excecionais ou não previstas.
A UTAO afirma que em novembro foram retirados da dotação provisional 278,3 milhões de euros, essencialmente para despesas com pessoal dos Ministérios da Educação e Justiça, não sendo prestada informação sobre a evolução da reserva orçamental. Até ao fim de outubro, o anterior Governo utilizara 351,5 milhões de euros: 194 milhões da dotação provisional e 157,5 milhões da reserva orçamental.
Assim, com a informação disponível até ao momento, a UTAO conclui que até novembro foram gastos 629,8 milhões das duas componentes da almofada financeira, o equivalente a dois terços dos 945,4 milhões inicialmente inscritos no OE2015.
Défice público nos 3,7%
A equipa da UTAO estima que o défice público tenha ficado nos 3,7% do Produto Interno Bruto (PIB), no fim de setembro, um valor acima da meta do anterior governo para a totalidade do ano. Este é o valor central da estimativa da UTAO que aponta para um défice no intervalo entre 3,4% e 4% do PIB que, através da correção com recurso a medidas extraordinárias poderá ser reduzido para 3,5%.
A equipa técnica que presta suporte ao parlamento calcula que a concessão do Oceanário de Lisboa terá “contribuído para melhorar o défice orçamental, compensando, o efeito das restantes operações extraordinárias” que agavaram o défice.
O relatório da UTAO refere que “apesar de o défice ter mantido uma trajetória de melhoria em termos acumulados face aos trimestres anteriores permaneceu acima da meta anual definida para 2015 ” que apontava para um défice de 2,7%.
Para alcançar aquela meta, segundo a UTAO, “será necessário que o défice evidencie no quarto trimestre uma melhoria bastante mais expressiva do que a alcançada nos trimestres anteriores, o que se afigura exigente.