A urgência do acordo trans-Atlântico
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Perceba porquê e como é que os EUA e a UE se devem focar urgentemente na criação da maior zona de comércio livre do mundo.

Para que os EUA e a Europa concordem com um acordo de comércio histórico este ano enquanto o presidente Barack Obama está ainda no poder e antes da França e a Alemanha serem apanhadas pelo frenesim das eleições de 2017, as conversações que começaram na segunda-feira em Bruxelas terão de dar frutos. Tal significa que terão de lidar com um dos principais pontos de contenção: como é que os investidores e os governos resolverão disputas.

A União Europeia idealizou um plano para criar um tribunal especial para resolver as disputas dos investidores. Tal tribunal não faz sentido nem em termos práticos nem em termos políticos. A sua legalidade no seio da UE é questionável e as probabilidades de que o Congresso nos EUA permitam que o tribunal tenha autoridade sobre o país são quase nulas.

É preciso focar-se

Mas o que é mais importante é que um novo tribunal não é necessário, pois há um ótimo modelo para a resolução de disputas na Parceria Trans-Pacífico (TPP), o acordo de comércio que foi concluído no ano passado. Entre outras alterações, a TPP tem mais transparência e coloca a farda de prova nas empresas (o que deve acalmar a preocupação europeia de que as multinacionais usem os procedimentos para desafiar as políticas nacionais).

Os negociadores não devem perder demasiado tempo a resolver este assunto, para que se possam concentrar em outros tópicos disputados, tais como as tarifas sobre os produtos agrícolas, a segurança alimentar e os padrões de regulamentação.

Um acordo robusto este ano seria um êxito significativo. Sim, as negociações têm parecido infinitas (esta é a 12ª ronda) e têm sido cada vez mais contenciosas. Mas os benefícios potenciais para ambas as partes são demasiado grandes para deixar escapar a oportunidade.

A economia trans-atlântica é responsável por cerca de metade do PIB mundial. A Europa e os EUA são a principal fonte de, e destino, de investimento direto estrangeiro mútuo. O pacto em discussão criaria a maior zona de comércio livre do mundo e resultaria em vários milhões de postos de trabalho dependentes da exportação. O plano para reduzir as barreiras fiscais e não fiscais estima que os PIBs de cada região aumentem 0,5%.

Mas quanto mais demorarem as conversações, maiores as probabilidades de que o acordo não seja concretizado. Os críticos protecionistas da Europa, nervosos com a crise de imigração, a crescimento lento e a produtividade estagnada, estão a ficar cada vez mais vocais. E enquanto a UE fez um fraco trabalho a comunicar os benefícios do acordo, os partidos populistas têm levado a cabo um efetivo maldizer.

Num momento em que a insegurança, económica e não só, ameaça a cooperação internacional em geral, uma economia trans-atlântica mais forte pode reforçar os valores ocidentais, impulsionando interesses estratégicos e servindo de exemplo a outras partes do mundo.

Fonte: BloombergView

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