Os bancos portugueses e italianos enfrentaram problemas semelhantes e de acordo com o governador do Banco de Portugal o exemplo de Itália poderia servir de “protótipo” para Portugal
De acordo com Carlos Costa, governador do Banco de Portugal, Portugal deve imitar Itália quanto à criação de um “banco mau” para aliviar o frágil setor financeiro do fardo de empréstimos maus e ativos problemáticos.
Carlos Costa avançou ser necessária uma “solução sistémica” para aliviar a carga dos empréstimos em incumprimento – estimados em 33 mil milhões de euros – bem como de outros ativos não produtivos, como propriedades, a pesar sobre os credores portugueses.
Os bancos portugueses e italianos enfrentaram problemas semelhantes e de acordo com o governador do Banco de Portugal o exemplo de Itália poderia servir de “protótipo” para Portugal: Itália criou o fundo Atlante para resgatar credores em dificuldades.
Tal exigiria que a UE renunciasse a regras relativas a auxílios estatais para que Portugal pudesse orquestrar um sistema de garantias e securitização para aliviar os bancos dos ativos problemáticos – sem incorrer em risco de resoluções bancárias.
De acordo com Carlos Costa:
“É fundamental que os bancos sejam capazes de se livrar destes ativos [não-produtivos]. (...) Uma abordagem ‘banco por banco’ não é viável devido às restrições da UE quanto ao auxílio estatal e à dificuldade em encontrar investidores dispostos a apoiar credores individuais.”
A Fitch Ratings estimou que o stock de empréstimos em incumprimento detidos pelos bancos portugueses equivalia a 33,7 mil milhões de euros no final de 2015, cerca de 12% do total de empréstimos. O Fundo Monetário Internacional alertou em abril que o sistema bancário português estava a ser “prejudicado por baixa rentabilidade e má qualidade dos ativos”.
Estão a ser adotadas diferentes soluções para combater os ativos problemáticos dos bancos por toda a Europa. Irlanda e Espanha configuraram veículos financiados pelo governo na esteira da crise financeira global – e esquemas mais recentes em Itália e na Hungria receberam a aprovação da Comissão Europeia em fevereiro.
Em Itália, os bancos, seguradoras e gestores de ativos mais fortes do país criaram um fundo de resgate dos credores mais fracos através da compra de ações que permaneciam como não vendidas.
António Costa lançou a ideia de criação de um “banco mau” para ajudar os credores onerados com empréstimos problemáticos, com dificuldade a aumentar o seu capital e sobre-expostos a mercados de risco.
De acordo com o primeiro-ministro tal libertaria os bancos para realizarem empréstimos a empresas viáveis e pouparia o contribuinte – dependendo de financiamento do setor privado com ajuda de algumas garantias estatais.
- No entanto, a Fitch descreve a capacidade de Portugal para financiar um “banco mau” como “limitada” dado o seu elevado nível de dívida pública, estimado em mais de 128% do PIB, e a escala dos problemas bancários do país.
As preocupações quanto à saúde dos bancos portugueses encarecem os desafios encarados pelo governo socialista – que já conta com seis meses em funções – enquanto procura tranquilizar os credores internacionais avançando que permanece comprometido com a disciplina fiscal criada pelo anterior governo de centro-direita – que recebeu aplausos de Bruxelas.
Em oposição, o primeiro-ministro tem condenado repetidamente o anterior governo – e indiretamente a UE e o FMI – por varrerem os problemas do setor bancário para “debaixo do tapete” procurando garantir uma “saída limpa” do programa de ajustamento de três anos de Portugal – em maio de 2014. Meses depois o colapso do Banco Espírito Santo exigiu um resgate de 4,9 mil milhões de euros.
Apenas metade dos 12 mil milhões de euros reservados para os bancos – do resgate de 78 mil milhões de euros – foi canalizado para os credores. Entre 2008 e 2014, os bancos portugueses foram forçados a reconhecer cerca de 40 mil milhões de euros em prejuízos. Reuniram cerca de 26 mil milhões de euros em capital, incluindo auxílio estatal, durante o mesmo período.