Fundos estruturais do programa de Desenvolvimento Regional da UE
A Comissão Europeia avançou que irá debater com o Parlamento Europeu a potencial suspensão de fundos estruturais a atribuir a Portugal e Espanha. Contudo, o debate está apenas previsto para setembro.
Ambos os países encaram potencial suspensão de fundos estruturais sob o programa de desenvolvimento regional da União Europeia por não terem alcançado, continuamente, metas quanto aos respetivos défices orçamentais.
Annika Breidthardt, porta-voz da UE para os assuntos de política económica, avançou aos jornalistas, esta segunda-feira, em Bruxelas:
“Em primeiro lugar gostaríamos de ter um diálogo estrutural com o Parlamento Europeu. Tal terá lugar em setembro. (...) Aí, será tomada uma decisão quanto aos fundos estruturais.”
A Comissão Europeia decidiu não impor sanções a ambos os países devido ao ambiente economicamente desafiante que ambos encaram – de acordo com o avançado por Pierre Moscovici, Comissário para os Assuntos Económicos. Procurando defender a credibilidade das regras orçamentais da UE, Moscovici avançou que as autoridades tomaram em consideração os sacrifícios realizados pelos contribuintes portugueses e espanhóis durante a crise financeira.
Relativamente aos fundos estruturais, Breidthardt disse:
“Existe um regulamento que define exatamente o que poderá ser suspenso. (...) Tal está descrito nas regras e é óbvio que nos manteremos fiéis a essas regras quando tomarmos uma decisão mais tarde.”