Investir no mundo das ICO (Oferta Inicial de Moeda na sigla original) poderá não ser tão linear como parece
Ao analisar os 65 maiores tokens digitais decorrentes de ICO – maiores em termos de capitalização de mercado – a empresa Token Report concluiu que 75% apresentam probabilidade média-elevada de serem regulados como títulos. Entre outros fatores a empresa considerou se os respetivos emissores avançaram declarações públicas ao redor de potenciais ganhos para os investidores e geraram produtos reais.
Tal torna as coisas um pouco diferentes para as start-ups que procuram angariar fundos através desta manobra alternativa e para os investidores que procuram envolver-se na próxima grande coisa. A Securities and Exchange Commission (SEC) dos EUA advertiu este verão que se os tokens surgirem como títulos – como ações ou obrigações – terão de estar registados junto da mesma. O incumprimento poderá conduzir à devolução dos fundos aos investidores e à aplicação de multas às start-ups.
Para determinar se um token corresponde a um título a SEC aplica o teste Howey. De acordo com o mesmo um token pode ser classificado como título se a sua aquisição se tratar de investimento em dinheiro numa empresa comum com expectativa de lucro.
A maioria das ICO afirma estar isenta de regulamentação uma vez que as moedas emitidas surgem como tokens de utilidade – parte crítica da gestão da empresa – e não como títulos. Porém, tal poderá não ser tão linear.
Como solução as start-ups podem proteger-se ao limitar a venda de tokens a investidores credenciados e ao fornecer mais informação nos seus White Papers – como ao redor de conflitos de interesse, salários envolvidos e potenciais fatores de risco – de acordo com Robert Heim, antigo colaborador da SEC.
Podem também recorrer à abordagem Simple Agreement for Future Tokens (SAFT) que oferece a emissão de opções para a compra de tokens em vez dos tokens em si. Porém, tal pode colocar as start-ups sob a supervisão da Commodity Futures Trading Commission – embora muitas acreditem que os tokens se encaixem na definição de moeda virtual (que a comissão não planeia regular).
No final, o maior fator que poderá prejudicar as start-ups será o facto dos compradores de tokens investirem com a expectativa de lucro, de acordo com Lex Sokolin, diretor global da estratégia de fintech na Autonomous Research:
“As motivações do investidor são importantes. Se os tokens forem comprados como investimento especulativo e se as empresas os estiverem a emitir sabendo que são considerados como investimento pelos compradores, tal cria expectativa de lucro.”