O velho oeste das criptomoedas precisa de um xerife
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27 de Setembro de 2018

As autoridades parecem estar a acordar para os riscos envolvidos neste mercado. Porém, dadas as potenciais ameaças, a atenção regulatória está atrasada.

A Bitcoin (Bitcoin) nasceu há nove anos como um projeto anárquico: uma criptomoeda desligada de qualquer banco central. Prometia uma alternativa revolucionária ao atual sistema internacional de pagamentos, substituindo a «administração central» por uma imensidão de pontos de verificação digitais descentralizados. Entretanto, a Bitcoin e a tecnologia que esta utiliza, a blockchain, estão a tornar-se convencionais. Os reguladores começam a focar-se na maior criptomoeda do mundo e nas altcoins que esta inspirou — e os maiores bancos do globo estão a voltar-se para a tecnologia blockchain para combater a ameaça de rivais.

Surgiram mais criptomoedas (as altcoins, criptomoedas alternativas à Bitcoin), plataformas de câmbio de criptomoedas, corretoras de criptomoedas e fornecedores de carteiras de criptomoedas — além de aplicações para a negociação e armazenamento destes ativos digitais. Em consequência, têm soado alarmes quanto a baixas condições de segurança neste ecossistema e potencial uso de criptomoedas e das respetivas redes para branqueamento de capitais e financiamento de atividade terrorista. Neste contexto a atenção dos reguladores tornou-se inevitável — designadamente após amplas oscilações de valor sentidas pela Bitcoin.

As autoridades parecem estar a acordar para os riscos envolvidos.

Um comité parlamentar britânico avançou na semana passada que o mercado das criptomoedas não passa de um «velho oeste», solicitando regulamentação adequada; o gabinete da procuradora-geral de Nova Iorque publicou um relatório a denunciar conflitos de interesses «generalizados» em muitas plataformas de criptomoedas e ausência de medidas suficientes para evitar a manipulação do mercado; a União Europeia incluiu as plataformas e carteiras de criptomoedas na quinta versão da sua diretiva contra o branqueamento de capitais, a entrar em vigor em 2019; e o Financial Action Task Force encontra-se a analisar o mercado.

Porém, dadas as potenciais ameaças, a atenção regulatória está atrasada. Os investidores focados em criptomoedas estão atualmente expostos a risco não controlado, que poderá resultar na perda completa dos seus investimentos. Falamos, entre outros, de valorizações que se baseiam largamente em sentimento, e não em fundamentos. No entanto, em simultâneo, a inovação associada ao mundo das criptomoedas não deve ser menosprezada. Neste âmbito, a tecnologia blockchain é um bom exemplo: tem-se provado útil em transações trans-fronteiriças ou para o rastreamento de bens e produtos em diversas áreas, do retalho ao fornecimento alimentar.

Trata-se de um mercado altamente complexo — que exige enquadramento coordenado e apropriado. A regulamentação adequada irá proporcionar crescente adoção por parte de investidores individuais — e irá tornar respeitável o envolvimento de grupos financeiros tradicionais. Atualmente, os bancos que oferecem serviços a empresas de criptomoedas preferem manter essas ligações privadas. De facto, alguns participantes do mercado valorizam a privacidade e a opacidade que este proporciona, mas muitos outros acolhem o escrutínio regulatório e respetivas vantagens.

No fundo, o futuro do mundo das criptomoedas poderá envolver maior integração técnica e regulatória com o mundo financeiro convencional.

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