Conheça a opinião de Leonid Bershidsky, que colabora com o bloomberg.com
A Agência Internacional de Energia elevou a sua previsão quanto à procura de petróleo bruto para 2016 e salientou que os stocks não estão a aumentar tão depressa no mundo desenvolvido. A superabundância do petróleo está a começar a diminuir e os preços aumentaram. Se a tendência se mantiver a Europa poderá perder uma grande oportunidade para abordar duas questões prementes: financiar uma solução inteligente para a crise dos refugiados e reduzir o consumo de combustível fóssil.
Em janeiro, Wolfgang Schaeuble, ministro das Finanças da Alemanha, propôs a criação de um imposto sobre os combustíveis à escala europeia – passível de apoiar os refugiados e ao mesmo tempo proteger as fronteiras externas da União Europeia. Não disse o quão elevado seria – provavelmente por não ser claro quanto dinheiro era necessário. Valdis Dombrovskis, vice-presidente da Comissão Europeia, apoiou a proposta mas a mesma não ganhou muita tração desde então. Matteo Renzi, primeiro-ministro de Itália, avançou que o financiamento de dívida seria uma solução melhor. Até mesmo no próprio partido de Schaeuble, o CDU alemão, se verificou oposição à medida. A vice-presidente do partido, Julia Kloeckner, criticou o plano como politicamente insensível na medida em que os refugiados seriam um problema extra com que os contribuintes teriam de lidar – e assumir.
É uma pena que a ideia não se tenha mantido. Os governos europeus deviam voltar atrás para discuti-la enquanto podem.
Uma razão é que os custos da crise não exigiriam uma taxa excessivamente alta. São necessários 3 mil milhões de euros, que a Turquia pede para manter o acordo alcançado em março – que parou o fluxo de refugiados na rota dos Balcãs, seguido por quase todos no ano passado. Existem os custos envolvidos no fortalecimento da agência europeia de segurança das fronteiras, Frontex, cujo orçamento saltou para 238 milhões de euros – de 143 milhões em 2015. E existem ainda os custos de receber e instalar os refugiados que chegam à Europa, cerca de 10.000 euros por ano/por pessoa.
Ao todo, tendo por base 1 milhão de refugiados por ano, o custo seria de cerca de 15 mil milhões de euros em todo o continente, incluindo o pagamento à Turquia – que provavelmente não será o único. O Fundo Monetário Internacional estimou em janeiro que os custos fiscais imediatos de aceitar refugiados representariam 0,1% da produção económica da UE – cerca de 19 mil milhões de euros.
A Europa consome 1,5 milhões de toneladas de petróleo bruto por dia, aproximadamente o equivalente a 470,8 mil milhões de litros de combustível. Um imposto adicionaria cerca de 0,03 a 0,04 cêntimos por litro ao preço do combustível – um número aproximado, considerando que o petróleo não é apenas consumido como gasolina/gasóleo. No entanto, mesmo que apenas o combustível para automóveis fosse taxado, o imposto seria muito pequeno.
A outra razão é que o consumo de combustíveis fosseis na Europa é ainda muito elevado (aumentou este ano devido aos preços mais baixos). Tributar o consumo ajudaria a Europa a cumprir as metas climáticas acordadas na cimeira de Paris no ano passado.
De acordo com Guntram Wolff do think tank belga Bruegel:
“Embora o custo fosse assumido pelos consumidores no longo prazo, uma abordagem que funcionasse corretamente a nível europeu permitiria poupar dinheiro.”
A Alemanha já tem alguns resultados impressionantes na área da energia limpa – no domingo passado produziu-se tanta energia eólica e solar no país que os consumidores foram pagos por utilizá-la. As outras nações europeias, à exceção das escandinavas, não podem gabar-se de algo semelhante – logo, o aumento do imposto sobre os combustíveis ajudaria a empurrá-las para atos semelhantes.
No entanto, é politicamente difícil impor um imposto (mesmo que pequeno) sobre os combustíveis quando o preço do petróleo está a aumentar – o preço do petróleo Brent já aumentou 68% face a janeiro. Em plena conformidade com o plano da Arábia Saudita a produção de petróleo nos EUA está a diminuir: na primeira semana de maio voltou ao nível de setembro de 2014. A falta de investimento na indústria do petróleo está a contribuir para a diminuição da oferta – e a procura está a crescer mais rápido do que o esperado na Ásia, especialmente na Índia.
Por agora o preço do petróleo ainda se encontra abaixo dos 50 dólares o barril e os consumidores poderão não ficar totalmente descontentes com alguns cêntimos extra na conta do combustível. A União Europeia ainda tem hipótese de olhar para a proposta de Schaeuble.