SpaceX publica imagens sem restrições de direitos de autor

Seguindo a tradição da NASA, a SpaceX publicou um lote de mais de 100 fotografias de missões espaciais, dando ao público a possibilidade de baixar e modificar essas imagens livremente. Deixe-se deslumbrar.

Depois da pressão de ativistas, a SpaceX publicou um primeiro lote de mais de 100 fotografias no Flickr sob uma licença Creative Commons. A decisão dá ao público a possibilidade de baixar e modificar as imagens livremente (contanto que são atribuídas corretamente) e foi saudada como um sucesso, tanto para fãs do espaço como para defensores dos direitos de autor. Ao contrário das imagens do espaço publicadas pela NASA, as fotografias da SpaceX têm alguns direitos reservados, o que significa que não podem ser usadas para fins comerciais.

Nos EUA, há uma tradição bem estabelecida de imagens do espaço livres de direitos de autores, graças ao trabalho da NASA. Porque a agência espacial é financiada pelos contribuintes, as suas fotografias são consideradas "trabalho do governo" e, portanto, "não têm restrições de direitos de autor sobre a sua reprodução, trabalhos derivados, distribuição, desempenho ou exibição."

Isso significa que imagens icónicas tais como O Mármore Azul, Earthrise, ou os Pilares da Criação, são livres para usar em praticamente qualquer cenário. Elas apareceram em t-shirt, em anúncios, e foram publicadas em livros, embutindo-se na nossa consciência coletiva como imagens que são tanto inspiradoras como uma aspiração. E, como o ativista Parker Higgins da Electronic Frontier Foundation observa, elas também "formaram a base dos principais movimentos sociais [e] campanhas de ativismo."

A SpaceX, em comparação, não tem obrigação de fornecer as suas imagens ao público. Em declarações à Motherboard sobre o assunto, o advogado especializado em propriedade intelectual, Andrew Rush disse:

"Só porque eles estão a operar em nome da NASA não significa necessariamente que os direitos de autor das suas imagens são da propriedade da NASA ou do governo dos EUA. Quando a SpaceX está a operar como um contraente da NASA, geralmente nenhuma das coisas que poderiam ter direitos de autor que eles criam está sujeito à proteção de direitos autorais."

A licença Creative Commons recentemente aplicadas às imagens da SpaceX não é o mesmo que colocá-las no domínio público, mas os ativistas dizem que é um começo.

"Seria bom que essas fotografias pudessem aparecer na Wikipedia ou ser remodeladas sem quaisquer ressalvas por artistas e empresários", Higgins disse ao The Atlantic. "Mas já é bom que estejam a ser postas online com termos claros."