Como tantas outras novas tecnologias os drones são simultaneamente maravilhosos e terríveis. Os mesmos gadgets que podem monitorizar campos de petróleo, seguir o rastro de criminosos e encontrar crianças desaparecidas podem também invadir a privacidade, atrapalhar outras aeronaves e cometer atos de terrorismo. Como os poderemos regular?
Nesse sentido de criar uma regulamentação para drones a Administração Federal de Aviação dos E.U.A. (FAA na sigla inglesa) tem o seu trabalho definido. Até ao final do ano a agência deverá propor regras que regulem os voos de drones comerciais – que estão agora proibidos sem exceção. A sua prioridade máxima é proteger o público. Contudo, enquanto tenta impor alguma ordem a esta indústria nova e vibrante, deveria ter algum cuidado para não impedir, desnecessariamente, a inovação.
Os drones, deve-se dizer, têm causada muita desordem ultimamente. Situações de quase acidente alarmantes, com aeronaves maiores, são cada vez mais comuns. Incidentes de segurança subiram para cerca de 40 por mês nos E.U.A. Aeronaves não tripuladas desapareceram misteriosamente, provocaram distúrbios em parques nacionais e tumultos em jogos de futebol. (Claro que na última vez foi na Sérvia – mas quem vai dizer que o mesmo não poderia ter acontecido num jogo do Benfica?)
Com tanto caos passível de se agravar à medida que a tecnologia prolifera, alguma forma de nova regulação está claramente em ordem. No entanto, nem todos os drones são iguais e as regras do FAA deveriam ser adaptadas tendo em consideração uma razoável avaliação de risco.
Uma análise recente, por exemplo, demonstrou que drones mais leves do que 1,5 kg, a voar abaixo dos 400 pés e afastados de aeroportos representariam um risco insignificante para o espaço aéreo norte-americano. Tal sugere que uma regulamentação mais leve poderá ser adequada – tendo em consideração que a maioria das aplicações comerciais cairão dentro desses parâmetros.
Por um lado, os pilotos desses drones deveriam ter requisitos para licenciamento diferentes do que os pilotos de drones maiores e mais perigosos. A FAA irá supostamente exigir que todos os operadores comerciais sejam tão certificados como um piloto de avião normal seria. Isto é uma imposição irracional.
Será melhor ter uma certificação distinta e menos onerosa para pequenos operadores comerciais, uma que garanta que estão qualificados para comunicar com controladores de tráfego aéreo e compreender o básico da aeronáutica – mas que não exija horas de treino num cockpit tradicional.
Esse processo deveria incluir, também, instrução em melhores práticas para proteção da privacidade e dos dados pessoais – orientações mais claras do Departamento do Comercio seriam bem-vindas – e para minimizar riscos para o público no solo. Os operadores comerciais também teriam que obter seguro de responsabilidade civil, evitar o espaço aéreo controlado e manter os aviões dentro da sua linha de visão. Tecnologia para limitar a altitude e o percurso do voo já se encontra disponível e o Congresso deveria considerar exigi-la para novos modelos – o que seria uma boa forma de garantir que os amadores também seguem as regras.
Alem dessas restrições, o sistema legal dos E.U.A. deveria estar preparado para lidar com muitos dos previsíveis problemas que os drones poderão causar – ferir alguém acidentalmente ou, outro exemplo, danificar uma propriedade – e será mas fácil lidar com qualquer nova dúvida jurídica quando a mesma aparecer, não tentando antecipar tudo o que poderá correr mal.
A história da inovação na era da informação mostra que as melhores utilizações de muitas tecnologias só se tornam aparentes após anos de tentativas e erros. Com os drones não será diferente. O trabalho da FAA é permitir que as empresas se envolvam em testes – minimizando os riscos que qualquer erro possa representar para o público.