Tanto o BE como o PCP irão tentar repor mais rendimentos no debate da especialidade e o PS poderá aceitar se as medidas não afetarem a meta orçamental.
Após a aprovação do Orçamento para 2016 na generalidade, os trabalhos da especialidade irão arrancar com a discussão de medidas de alteração pré-anunciadas pelo BE e PCP. E, segundo o Económico, com a garantia de que o PS que está aberto a aceitá-las desde que tenham efeito orçamental neutro.
A deputada bloquista Mariana Mortágua explicou ao Diário Económico que o partido “teve o cuidado” de apresentar propostas “neutrais” em termos de impacto orçamental, admitindo contudo que alguma possa significar uma subida de despesa, mas mínima. Além do mais, tanto BE, como PCP - partidos que apoiam no Parlamento o Governo de António Costa - negociaram previamente com o PS cada proposta de alteração que iriam apresentar.
João Galamba, o vice-presidente da bancada socialista que coordena os assuntos do orçamento já veio dizer que o PS “está disponível” para aceitar propostas do BE e PCP que “sejam neutras”. O socialista realçou que a única condição do PS é que as alterações não ponham em causa as metas definidas no orçamento.
Entre as propostas que os partidos à esquerda vão apresentar a partir de amanhã (23 de fevereiro) - quando se abre o período do debate na especialidade -, os socialistas estão abertos em analisar a descida da taxa do IMI, o congelamento das propinas e o alargamento da tarifa social energética.
No entanto, António Costa também já avisou que não há muita margem para ir além do que já está previsto. Mariana Mortágua adiantou ao Económico que, apesar de o documento do Governo ir ao encontro dos acordos de incidência parlamentar, o BE quer tentar ainda melhorias na reposição de rendimentos. Daí ter proposto melhores condições no subsídio de desemprego e no abono de família, apresentando alternativas para a eventual subida da despesa.
Já o PSD - que tem atacado duramente o Orçamento do Estado para este ano, afirmando que é uma machadada no caminho da credibilidade - ainda não decidiu se apresenta propostas de alteração. O principal partido da oposição começou por dar a entender que não o faria, dado ser totalmente contra o caminho seguido por Costa, mas mais tarde anunciou que esperaria pela votação na generalidade para decidir. Também o CDS não revelou ainda qual será o seu posicionamento durante o debate na especialidade.