EUA e Rússia chegam a acordo quanto ao cessar-fogo na Síria

Os Estados Unidos e a Rússia concordaram em implementar um cessar-fogo na Síria a partir do próximo sábado.

Os dois lados esperam dar mais um passo crucial na direção de acabar com a guerra de há cinco anos no país.

No entanto, as autoridades avisaram que obstáculos significativos para a paz permaneceram, incluindo questões marcantes sobre se o acordo pode ser imposto e quem o irá fazer.

O Secretário de Estado dos EUA John Kerry anunciou inicialmente a 11 de fevereiro no final de uma conferência sobre a Síria que uma cessação de hostilidades iria começar na sexta-feira passada. Mas a Rússia e o regime de Assad, apoiado pelas milícias treinadas no Irão, intensificaram os seus ataques no norte do país nas últimas duas semanas, aumentando os receios de que Moscovo, Damasco e Teerão estivessem a usar a diplomacia de modo a esconder a tentativa de exterminar grupos rebeldes apoiados pelos EUA.

Quando o pacto estava a ser revelado na segunda-feira, as autoridades em Washington salientaram os desafios que ainda existiam.

Eis o que disse o secretário de imprensa da Casa Branca Josh Earnest:

A cessação de hostilidades não será aplicada a dois grupos militantes reconhecidos pelas Nações Unidas como organizações terroristas, o Estado Islâmico e a Frente Al-Nusra afiliada à al-Qaeda, disseram os representantes de Washington e de Moscovo na passada segunda-feira.

A exclusão da Frente Al-Nusra, que luta tanto juntamente com os rebeldes apoiados pelo Ocidente como com islamistas, poderia desfazer o acordo. Como os combatentes ligados à al-Qaeda estão presentes em muitas partes do território ocupado pela oposição, os rebeldes temem que a exclusão possa permitir ataques contínuos lá, disseram os representantes oficiais árabes.

Ao destacar o pessimismo em relação à perspetiva de um cessar-fogo eficaz, o Kremlin e o regime sírio rotularam repetidamente todas as forças de oposição que combatem no país como "terroristas", aumentando o fantasma de que vão achar a lógica para continuar uma ofensiva na qual eles reivindicaram um território significante nos últimos meses.

Não ficou claro se a administração de Obama e o Kremlin podem e vão forçar os seus aliados a observar a trégua.

Eis o que disse o Ministro dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido Phillip Hammond:

Recentemente, o Presidente Bashar al-Assad tem dito nas entrevistas que o seu objetivo final é recuperar todo o território sírio do controlo dos rebeldes. O líder político das forças de oposição síria, Riad Hijab, indicou que os seus aliados não poderiam parar os combates sem garantir que Damasco pare a sua ofensiva. Porém, na segunda-feira, Hijab disse que a oposição concordou em aceitar "esforços internacionais para uma cessação de hostilidades na Síria," segundo declarou a Comissão de Negociações Altas da Oposição Síria.

Com base no acordo divulgado na segunda-feira, os Estados Unidos e a Rússia vão trabalhar com o representante-chefe na Síria, Staffan de Mistura, para garantir que todos os lados obedeçam ao pacto de cessar-fogo. Mas os representantes oficiais norte-americanos disseram que ainda é preciso estabelecer um mecanismo para mediar alegações de violações, uma medida-chave de execução. Os Estados Unidos e a Rússia sugeriram no acordo da segunda-feira que os combatentes que recusarem parar os combates, correm o risco de ser alvo dos ataques aéreos norte-americanos ou russos.

O acordo coincidiu com a publicação de um relatório das Nações Unidas pela Comissão de Inquérito Internacional Independente sobre a Síria. O relatório de 31 páginas revela uma imagem desastrosa do conflito, que agora se encontra no seu sexto ano, e conclui que os crimes de guerra eram "exuberantes" e as violações dos direitos humanos foram conduzidas com impunidade gritante. O relatório condenou potências internacionais e países vizinhos envolvidos na guerra na Síria e destacou que estes países contribuiram para o aumento de hostilidades.

"Os horrores da guerra são abrangentes e sempre presentes... O Estado sírio fragmentado está à beira do colapso," concluiu o relatório.

No domingo, as forças apoiadas pela Rússia e pelo Irão ficaram mais próximas de cercar os rebeldes no norte de Alepo, enquanto uma série de bombardeamentos assumida pelo Estado Islâmico escolheu como alvo zonas fiéis a Assad na cidade central de Homs e na capital Damasco. Na segunda-feira, o Estado Islâmico suspendeu uma linha-chave de abastecimento do governo que liga partes da cidade ao território restante controlado pelo regime.

Os analistas sírios disseram que o regime e os seus aliados podem estar mais dispostos a cumprir o cessar-fogo desta vez, pois estão próximos de atingir um dos seus objetivos principais: retomar Alepo, o que permitiria ao regime a cortar as linhas de abastecimento dos rebeldes na Turquia, e ditar de uma forma mais agressiva os termos de negociações que vão ocorrer depois do cessar-fogo.

"A grande diferença entre este acordo e o anterior é que o regime de Assad, com a assistência russa e iraniana, parece estar preparado para cercar e sitiar Alepo," disse Andrew Tabler, um perito sírio do Instituto de Washington para o Médio Oriente.

Segundo o acordo, os Estados Unidos e a Rússia têm o poder de definir que territórios dentro da Síria são controlados pelo Estado Islâmico e a Frente Al-Nusra. Um grupo de trabalho apoiado pelas Nações Unidas e co-presidido pelos Estados Unidos e a Rússia decidiu reunir-se em Genebra nos próximos dias para discutir a implementação da trégua. O Grupo de Apoio Internacional da Síria é composto por mais de uma dúzia de países, e inclui representantes da União Europeia e da Liga Árabe.

Nos comentários feitos na televisão nacional, Putin disse que o acordo foi o resultado de várias rondas de negociações entre os negociadores dos EUA e da Rússia. "Estou convencido de que as ações conjuntas concordadas com os EUA podem reverter radicalmente a crise na Síria," disse Putin. "Finalmente, apareceu uma chance real de acabar com os anos de massacre e violência."

Putin acrescentou, no entanto, que os ataques aéreos iriam continuar tanto contra o Estado Islâmico, como contra a Frente Al-Nusra e outros grupos. "Estão excluídos plenamente da cessação de hostilidades," disse. "Os ataques vão continuar a ser realizados contra eles."

Kerry adicionou um alerta. "É um momento de promessa, mas o cumprimento desta promessa depende de ações," disse ele numa declaração.