Cada vez mais estrangeiros procuram Portugal para passarem os anos da reforma. As vantagens fiscais – e o clima ou o custo de vida – são as principais razões.
O estatuto de residente não habitual, regime fiscal criado em 2009, tem atraído vastas manifestações de interesse desde a sua criação. De acordo com números avançados pelo Diário de Notícias só em 2015 verificaram-se 3.474 pedidos de estrangeiros – que procuram Portugal para passarem os anos da reforma ou para trabalhar, contudo estes últimos em menor número – um significativo aumento face aos 2.416 pedidos em 2014 e a requerimentos de anos anteriores.
O estatuto de residente não habitual dá direito à isenção de IRS – no caso de reformados – ou ao pagamento de uma taxa de IRS de 20%.
Segundo dados facultados pelo Ministério das Finanças ao DN “até ao momento foram recebidos 7.921 pedidos de atribuição do regime de residente não habitual.”.
O estatuto foi já concedido a 5.653 estrangeiros e a administração fiscal está neste momento a analisar outros 1.754 pedidos de adesão ao regime (514 pedidos foram indeferidos). Os beneficiários deste regime são sobretudo reformados de nacionalidade francesa, sueca ou finlandesa – mas também britânicos, alemães, brasileiros e tunisinos.
O fisco prevê disponibilizar em breve uma funcionalidade que irá permitir efetuar o pedido de atribuição do regime no Portal das Finanças. O pedido, que passará a ser validado de forma automática, tornará todo o processo mais célere. Se entretanto os países que veem a sua população a fugir não avançarem com medidas para combater essa migração – nomeadamente através da tributação de pensões – será provável que o número de pedidos continue a aumentar.