De acordo com Vieira da Silva, ministro do Trabalho e da Segurança Social, o governo garante o combate à fragilidade laboral como prioridade da sua estratégia.
Vieira da Silva, ministro do Trabalho e da Segurança Social, que participou hoje em debate temático na Assembleia da República, avançou que em média quatro em cada cinco contratos celebrados nos últimos três anos são a prazo. Afirmou que o governo reconhece a necessidade de combater a precariedade laboral.
De acordo com Vieira da Silva, Portugal enfrenta o "falso trabalho independente" e corre o "risco de utilização de políticas ativas de emprego, como estágios profissionais e contratos de emprego inserção, como verdadeiros substitutos de postos de trabalho". Avançou, ainda, que o governo irá combater a fragmentação e a fragilidade laboral "como elementos prioritários da sua estratégia".
De acordo com o jornal Dinheiro Vivo, durante a discussão no Parlamento a deputada comunista Rita Rato afirmou ser necessário diminuir a duração máxima dos contratos a termo e criar um regime de contribuições mais elevadas para as empresas que recorrem a formas de contratação precária.
De acordo com o ministro, o governo planeia rever o sistema de apoio a trabalhadores independentes em situação de desemprego, favorecendo "um maior equilíbrio entre deveres e direitos contributivos" dos trabalhadores "e uma proteção social efetiva (...) contribuindo para uma maior vinculação destes trabalhadores ao sistema previdencial de Segurança Social.”
Por último, Vieira da Silva avançou:
"A dimensão e a natureza da segmentação do mercado de trabalho no nosso país não é apenas um problema de conjuntura, é uma ameaça não apenas à coesão social, mas também à nossa capacidade coletiva de aumentar o potencial de crescimento da nossa economia.”