Foi aprovada – no passado domingo, 17 de abril – a abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Foram 367 os deputados que votaram “sim” e 137 os que se mostraram desfavoráveis, com 7 abstenções e duas ausências.
Eram necessários 342 votos a favor por parte dos 513 deputados que compõem a Câmara dos Deputados (ou seja, dois terços da Câmara) para o processo seguir para o Senado.
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), avançou que acredita ser possível "reverter o jogo", afirmando tratar-se de uma "derrota momentânea".
O governo foi surpreendido com alguns votos inesperados, nomeadamente do PDT - partido que se tinha manifestado contra o impeachment.
Curiosamente, a esmagadora maioria dos deputados não mencionou argumentos jurídicos como justificação da sua votação - nomeadamente as chamadas “pedaladas fiscais” (operações ilegítimas para aprimorar, de forma artificial, as contas públicas) e a divulgação de decretos do orçamento sem aprovação do Congresso.
O processo de impugnação do mandato da presidente segue agora para o Senado – que irá decidir se há razões para o impeachment. Caso o mesmo seja aprovado por metade dos senadores, Dilma Rousseff será afastada do poder por 180 dias até ao seu julgamento. Nesse período, o cargo será assumido temporariamente pelo vice-presidente Michel Temer.