Os dias de férias por ano foram reduzidos para 22 em 2012
A norma, que foi introduzida em 2003 e cancelada em 2012, pode voltar a ser debatida: o regresso aos 25 dias de férias por ano. Atualmente, os trabalhadores por conta de outrém têm direito a 22 dias de férias por ano.
De acordo com o Económico, o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, pretende retomar a questão. Para o ministro, a recuperação deverá depender dos contratos coletivos.
Vieira da Silva avançou:
"Questões desse tipo não devem ser tratadas pela lei. (…) Todos dizemos que a negociação coletiva é muito importante. E se depois não deixamos nada de essencial à negociação coletiva [isso] perde sentido”.
Dentro do mesmo tema, o ministro ressaltou que a possibilidade de juntar os feriados aos fins de semana poderá ser limitada. É pouco provável que o dia de Natal seja móvel, por exemplo. No entanto, quanto a outros feriados, tal será possível.
“Se a sociedade portuguesa, através dos seus órgãos representativos, resolver dar esse passo, deve entregar a sua concretização à negociação coletiva.” – Afirmou.